André Silva de Oliveira
Biographic Data
| ID | 9759608 |
|---|---|
| NAME | André Silva de Oliveira |
| GIVEN NAMES | André Silva |
| FAMILY NAME | de Oliveira |
| SIGNATURE | DE OLIVEIRA A S |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Pernambuco |
| ORCID | 0000-0002-8918-2845 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 5 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Direito, enfrentamento à pandemia de covid-19 e a Amazônia Legal
Debater o contexto da Amazônia Legal no enfrentamento da pandemia de Covid-19, no período mais crítico ocorrido entre os anos de 2020 e 2022, é um grande desafio. Tal cenário apresentou desdobramentos políticos e jurídicos. A área geográfica da região, que ocupa quase 60% do território brasileiro, tem suas peculiaridades e os governadores buscaram, na maioria dos casos, ações conjuntas para lidar com o novo coronavírus. O problema de pesquisa aqu…
Determinantes do efeito Rally-Round-the Flag
O advento da pandemia do vírus da Covid-19 provocou um problema tormentoso para as democracias ao redor do planeta. Alguns governantes, escorando-se no Efeito Rally-round-the-Flag, aproveitaram o momento de excepcionalidade para incrementar os próprios poderes executivos tornando-os ainda mais exorbitantes, ao passo que outros assumiram uma postura negacionista em relação à ameaça global representada pelo vírus perdendo a oportunidade de se apres…
Corrupção Estatal E Os Seus Impactos Sobre a Democracia E a Economia
O objetivo do presente artigo consiste em abordar criticamente como a literatura institucionalista, sobretudo em ciência política, trata os impactos deletérios produzidos pela corrupção estatal sobre o funcionamento da democracia e o desempenho da economia. Até os anos 1960, como então chegou a sustentar Samuel Huntington, acreditava-se que algum nível de corrupção estatal era admissível como necessário à promoção do desenvolvimento econômico de …
Lei de Acesso à Informação, os atores políticos, o direito e a luta contra a corrupção
A Lei de Acesso à Informação (LAI), de 18 de novembro de 2011, gerou uma série de reflexões a respeito dos processos de accountability em prol da transparência nas instituições e órgãos públicos no Brasil, além da mobilização de atores políticos relevantes. Um dos desafios das democracias é o combate à corrupção – com a observância das leis, através do Direito. Este artigo tem, pois, o seguinte problema de pesquisa: como compreender a dinâmica do…
Repensando a Degradação Do Regime Híbrido Na Venezuela De Uma Perspectiva Minimalista De Democracia
Após a redemocratização que varreu a América Latina nos anos 1980, a literatura em Ciência Política assinalou o surpreendente advento das democracias iliberais – tão bem descritas por Fareed Zakaria em icônico artigo de 1997 – e/ou regimes híbridos, conforme produção científica recente. Tais arranjos políticos pretendem modificar substancialmente as instituições da democracia representativa do tipo liberal, substituindo-as por desenhos consonante…
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