José Heder Benatti
Biographic Data
| ID | 990473 |
|---|---|
| NAME | José Heder Benatti |
| GIVEN NAMES | José Heder |
| FAMILY NAME | Benatti |
| SIGNATURE | BENATTI J H |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Pará |
| ORCID | 0000-0003-1159-912X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 12 |
| AUTHOR COUNT | 10 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1998 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 2 |
Direitos ‘sequestrados’ aos povos tradicionais: Possibilidades de compreensão
Direito Fundamental À Aposentadoria Por Idade Do Camponês Ocupante De Terra Pública
O presente artigo analisa os desafios de comprovação da atividade rural exercida pelo camponês, enquanto posseiro amazônico de terra pública não regularizada, para fins de concretização do direito fundamental à aposentadoria por idade. Para tanto, utilizou-se o método dialético com abordagem qualitativa, levantamento e revisão bibliográfica sobre o contexto histórico-geográfico de ocupação do espaço agrário amazônico, o desenvolvimento da agricul…
Os direitos territoriais das comunidades tradicionais e a lei de regularização fundiária: Impactos do programa Titula Brasil na Amazônia brasileira
Investigamos o impacto da política de regularização fundiária do governo federal, em particular a repercussão da Lei no 13.465/2017 e do Programa Titula Brasil, nos projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados no Estado do Pará, Amazônia, Brasil. Discutimos a relevância destes assentamentos e seus desafios atuais. Adotamos o raciocínio dedutivo e realizamos a revisão bibliográfica acerca do direito agrário e ambiental, assentamento e re…
O combate à obsolescência no Brasil: A análise do ordenamento jurídico brasileiro
Pesquisa que analisa a proteção jurídica dos consumidores e do meio ambiente contra a prática da obsolescência programada. Busca analisar quais mecanismos jurídicos podem ser utilizados no combate à obsolescência programada em razão do impacto dessa sobre a geração de resíduos sólidos. Para tanto, a metodologia utilizada é de pesquisa aplicada, exploratória em relação aos fenômenos jurídicos, empregou-se predominantemente o raciocínio dedutivo, s…
A Criação de Unidades de Conservação em Áreas de apossamento de populações Tradicionais
A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de pesquisa que desenvolvemos em parceria com entidades de base e organizações nãogovernamentais (ONGs)1, com o intuito de apresentar uma proposta de regularização fundiária dos apossamentos das populações tradicionais da Amazônia. As áreas com as quais desenvolveremos nosso trabalho são: Parque Nacional do Jaú – AM; comunidade de ribeirinhos da ilha de Ituqui, no municíp…
What Comes after Deforestation Control? Learning from Three Attempts of Land-use Planning in Southern Amazonia
According to recent reports on deforestation control, Brazil’s efforts to reduce greenhouse gas emissions (GHG) are successful. This is attributed to a combination of command-and-control style of public regulation and civil society pressure. Looking beyond decreasing deforestation rates reveals a different picture for the future of GHG optimized land use in Brazil. Command-andcontrol regulation seems to work as long as prohibitive measures agains…
Gestão pública e sustentabilidade: Uma análise comparativa entre o programa da agenda ambiental na administração púbica - A3P e o plano de Gestão de Logística sustentável-PLS (Paper 348)
A pesquisa objetivou fazer uma análise comparativa entre as características do Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e as diretrizes do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS). A metodologia privilegiou a pesquisa bibliográfica para o embasamento teórico conceitual e a pesquisa documental para a análise das diretrizes e características do Programa A3P e do PLS. O resultado constata a convergência entre os programas. A…
Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia
Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumi…
Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia
Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, como instituição executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de dire…
Unidades de Conservação e as populações tradicionais - uma análise jurídica da realidade brasileira
This work discusses the legal definition of protected are as, the relationship between protected areas and traditional populations and the rights of the social groups found witnin these areas. We present several mechanisms to help resolve conflict caused by intrusion of protected are as in lands occupied by traditional populations
Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia
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Direitos ‘sequestrados’ aos povos tradicionais: Possibilidades de compreensão
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