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Maria Célia Delduque

Dados Biográficos

ID875387
NOMEMaria Célia Delduque
PRENOMESMaria Célia
SOBRENOMEDelduque
ASSINATURADELDUQUE M C
AFILIAÇÕESUniversidade de Brasília
ORCID0000-0002-5351-3534
VERIFICADOSim
TOTAL DE OBRAS39
TOTAL DE CITAÇÕES31
TOTAL COMO AUTOR39
TOTAL COMO EDITOR0
PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO2013
ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO2026
ÍNDICE H2
  • Albinismo

    Open Access•Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes, Marco Montagner et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2026

    Social invisibility represents a real challenge for people with albinism in obtaining appropriate health care. The aim of this research was to analytically encompass what the scientific literature reveals on the subject, by means of an integrative literature review in the SciELO database. Nineteen original articles were included, available in full and covering topics such as: culture; social, family and economic aspects; human rights and life exp…

  • On the human uses of Cannabis sativa

    Open Access•Raquel Pereira Guimarães, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2026

    This article presents results of a research that analyzed the bills in progress in the House of Representatives and Federal Senate, from 2019 to 2022, in order to verify parliamentary intentions about the human use of Cannabis sativa. This was a qualitative, documentary-based research, using a primary source based on consultations of bills, available on the websites of the House of Representatives and the Federal Senate. Seventeen bills were iden…

  • Do uso humano da Cannabis sativa

    Open Access•Raquel Pereira Guimarães, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2026

    O artigo apresenta resultados de pesquisa que analisou os projetos de lei na Câmara dos Deputados e Senado Federal, entre 2019-2022, para verificar os projetos parlamentares sobre o uso humano da Cannabis sativa. Tratou-se de pesquisa qualitativa, de base documental, em fonte primária a partir de consulta aos projetos de lei, disponíveis nos sítios eletrônicos das duas casas legislativas. Foram identificados 17 projetos de lei, sendo três de inic…

  • Critérios de rateio de recursos financeiros no SUS para reduzir desigualdades regionais

    Open Access•Gisela Da Costa Mascarenhas, Joana Angélica Oliveira Molesini et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2025

    A legislação brasileira estabelece que a alocação federativa de recursos financeiros seja fundamentada na busca de equidade regional para superar as desigualdades sociais. O objetivo deste estudo foi analisar os critérios para alocação de recursos financeiros no SUS. Metodologia: Foram identificados 13 marcos legislativos e infralegislativos, publicados entre 1988 e 2023, disponíveis em três base de dados oficiais, constituindo-se no corpus docum…

  • Vozes do desconhecimento

    Open Access•Tiago Rosa, Tatiana Rosa Nogueira Dias et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2025•Referências: 10

    Este artigo teve por objetivo analisar os discursos do movimento antivacina no Brasil, publicados na rede social Facebook durante a pandemia da covid-19. Foram acompanhadas três comunidades do Facebook, entre 2020 e 2022, período coerente com a pandemia da covid-19. Foram selecionadas as comunidades tendo em vista sua identificação com o movimento antivacina e que tivessem mais de 200 participantes, selecionando-se as postagens que traziam palavr…

  • A atuação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil

    Open Access•Alexandre Varela, Maria Célia Delduque•ARTICLE•Tempus Actas de Saúde Coletiva•2024

    Objetivo: analisar a atuação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil. Metodologia: tratou-se de estudo documental qualitativo em que a unidade de pesquisa foi a comissão externa e os projetos de lei por ela priorizados. Resultados: ao menos 12 projetos priorizados pela comissão foram transformados em lei, nenhum de autoria do Poder Executivo. Conclusão: a Comissão Externa…

  • Democracia Participativa e a Democracia Representativa

    Open Access•Alethele Oliveira Santos, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Tempus Actas de Saúde Coletiva•2024

    o estudo teve como objetivo comparar o determinado no relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde e a produção legislativa federal posterior, com o intuito de saber se o Congresso Nacional observou as diretrizes da conferência. Metodologia: tratou-se de um estudo qualitativo em base de dados legislativos oficiais, em que se buscou documentos legais sobre o Direito à Saúde. O período levantado foi entre 1986 e 2016. Os textos normativos …

  • Experiences and strategies of people with sickle cell disease in the Federal District

    Open Access•Jorge Lopes Da Costa, Maria Inez Montagner et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2024

    This is a study on sickle cell disease, a chronic illness that affects many Brazilians, that aims to understand and analyze how people address the adversities arising from the diagnosis and the biographical rupture. The description of people’s experiences and strategies conjures a picture that expresses the respondents’ habitus, built in a dialectical relationship with the vulnerability determined by the disease. We adopted a qualitative approach…

  • Experiências e estratégias de pessoas com doença falciforme no Distrito Federal

    Open Access•Jorge Lopes Da Costa, Maria Inez Montagner et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2024

    Trata-se de um estudo sobre a doença falciforme, enfermidade crônica que afeta muitas pessoas no Brasil. O objetivo foi compreender como as pessoas lidam com as adversidades oriundas do diagnóstico e a ruptura biográfica. A descrição das experiências e estratégias empregadas pelas pessoas compuseram um quadro que expressa os habitus dos entrevistados, construídos em relação dialética com a vulnerabilidade determinada pela doença. A abordagem foi …

  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

    Open Access•Tiago Rosa Nogueira, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Tempus Actas de Saúde Coletiva•2023

    Objetivo: a pesquisa, cujos resultados são neste artigo apresentados, buscou avaliar os efeitos obtidos e possíveis problemas decorrentes da aplicação e implementação dos atos normativos referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no Distrito Federal, Brasil. Metodologia: os dados sobre o atendimento de saúde à população presa, foram coletados em sítios oficiais de instituições públicas de…

  • Single waiting list for hospital beds during the Covid-19 pandemic

    Open Access•Ana Paula Nogueira Rodrigues, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2023

    This study investigated legislative proposals on the single waiting list for hospitalizations and ICU beds within the scope of the Federal Legislative Branch in the first year of the pandemic (2020). This was an exploratory, qualitative, and document- based study, which analyzed bills analyzed in the Brazilian National Congress on the subject. The results were organized according to the authors’ profile and qualitative content of the bills. There…

  • Fila única de leitos e a pandemia de Covid-19

    Open Access•Ana Paula Nogueira Rodrigues, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2023

    A pesquisa investigou proposições legislativas sobre fila única de internações e leitos de UTI no âmbito do Poder Legislativo Federal no primeiro ano da pandemia. Tratou-se de estudo exploratório, qualitativo e de base documental que analisou projetos de leis sobre o tema. Os resultados foram organizados conforme o perfil dos autores e o conteúdo qualitativo dos projetos. Preponderaram parlamentares do sexo masculino, filiados a partidos de esque…

  • Hanseníase e vulnerabilidade

    Open Access•Isabela Luísa Rodrigues de Jesus, Maria Inez Montagner et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2023

    O estudo teve como objetivo a revisão de trabalhos científicos publicados sobre a hanseníase como problema de saúde pública no Brasil e o marcador de vulnerabilidade para os portadores da enfermidade. Foi realizada uma scoping review com o descritor “hanseníase AND vulnerabilidade” na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram selecionados 29 artigos publicados entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020 que atenderam aos critérios de…

  • The Covid-19 pandemic and the fake news

    Open Access•Tiago Rosa, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023

    This article presents the results of the narrative review on fake news that occurred during the most critical period of the COVID-19 pandemic. A word search was carried out in the BVSMS, BVSalud, and Scielo databases, using the expression fake news AND COVID-19, notícia falsa AND COVID-19, and desinformación AND COVID-19, since these expressions addressed the two languages selected for the review: Portuguese and Spanish. The inclusion criterion f…

  • O Conselho Nacional de Saúde na pandemia de Covid-19

    Open Access•José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2023•Referências: 4

    Este artigo apresenta os resultados de pesquisa normativa sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre os meses de fevereiro de 2020 e maio de 2022. Tratou-se de estudo documental, descritivo-analítico com abordagem qualitativa, utilizando-se de técnica de análise de conteúdo. Foram identificados 77 atos expedidos pelo colegiado do CNS, sendo 63 recomendações, 6 pareceres, 5 moções, 2 notas técnicas e …

  • The National Health Council in the Covid-19 pandemic

    Open Access•José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2023•Referências: 4

    The present article presents the outcomes of the normative research on the combat against the COVID-19 pandemic at the National Health Council (Conselho Nacional de Saúde - CNS) from February 2020 to March 2022. This is a documental, descriptive-analytical study, with qualitative approach, using the technical analysis of content. Seventy-seven acts were issued by the CNS Collegiate, there included 63 recommendations, 6 opinions, 5 motions, 2 tech…

  • A expressão da Saúde Coletiva a partir das instituições do Centro-Oeste

    Open Access•Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023•Citada por: 1•Referências: 2

  • A pandemia de covid-19 e as fake news

    Open Access•Tiago Rosa, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023•Citada por: 1•Referências: 17

    Este artigo apresenta os resultados da revisão narrativa sobre as fake news ocorridas durante o período mais crítico da pandemia de covid-19. Foi realizada uma busca por palavras nas bases de dados da BVSMS, BVSalud e Scielo, utilizando-se a expressão fake news AND covid-19, notícia falsa AND covid-19 e desinformación AND Covid-19, por ser expressões que atendiam aos dois idiomas selecionados para a revisão: português e espanhol. O critério de in…

  • Urban mobility and social determination of health, a reflection

    Open Access•Silmara Vieira Da Silva, Rafael Dall''Alba et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023•Referências: 10

    Understanding the relationships between urban mobility and the health-disease process requires realizing that urban mobility is directly related to the type of city and society where it occurs. Thus, the different mobility conditions in cities, a phenomenon underlying the physical and social quality of urban space, may imply health inequities, especially in peripheral capitalist countries. In Brazil, the mobility model associated with precarious …

  • The expression of Collective Health from Midwestern institutions

    Open Access•Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023•Referências: 1

  • Mobilidade urbana e determinação social da saúde, uma reflexão

    Open Access•Silmara Vieira Da Silva, Rafael Dall''Alba et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023•Referências: 10

    Compreender as relações entre mobilidade urbana e o processo saúde-doença requer perceber que a mobilidade urbana está diretamente relacionada ao tipo de cidade e sociedade onde ela ocorre. Assim, as diferentes condições de mobilidade nas cidades, um fenômeno subjacente à qualidade física e social do espaço urbano, pode implicar em iniquidades em saúde, em especial em países do capitalismo periférico. No Brasil, o modelo de mobilidade associado à…

  • Are the measures to make Covid-19 vaccine mandatory in Brazil reasonable and proportionate

    Open Access•Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2022•Referências: 3

    This is an essay based on a court decision handed down by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, Brasil, that released a municipal teacher from vaccination. The injunction in a writ of mandamus was overturned at the higher court through an interlocutory appeal authored by the State Prosecutor ́s Office. This essay discusses the grounds listed by the judge for granting the injunction and the arguments presented by the appellant, whil…

  • As medidas de obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 no Brasil são razoáveis e proporcionais

    Open Access•Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2022•Referências: 3

    Trata-se de um ensaio baseado em decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que desobrigou à vacinação uma professora municipal do estado. A liminar, em Mandado de Segurança, foi cassada por meio de um agravo de instrumento de autoria do Ministério Público. Neste ensaio, são discutidos os fundamentos do julgador para a concessão da liminar e os argumentos apresentados pelo apelante, enquanto faz-se uma análise do ponto d…

  • Medical error in the courts

    Open Access•Maria Célia Delduque, Marco Montagner et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2022•Referências: 6

    This study aimed to analyze medical errors and the response of the Court of Justice of the Federal District and Territories (TJDFT) from 2002 to 2019. This is a documentary, qualitative, and retrospective study performed using procedural documents of the lawsuits subjected to the TJDFT. The following variables were considered: medical specialty, type of damage caused, public or private health professional, type of the plaintiff's claim, court dec…

  • O erro médico nos tribunais

    Open Access•Maria Célia Delduque, Marco Montagner et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2022•Referências: 6

    Neste artigo buscou-se a ocorrência de erros médicos e sua resposta pelo Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), situado na capital da República brasileira, entre os anos de 2002 e 2019. Trata-se de pesquisa documental, retrospectiva com análise qualitativa das peças processuais dos processos judiciais tramitados nas varas cíveis do TJDFT e estatística descritiva. Foram levantadas as variá…

Próximo
  • Judicialização da saúde

    Open Access•Maria Dos Remédios Mendes Oliveira, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2015•Citada por: 13•Referências: 7

    Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, buscando meios de compreender e apontar soluções para o problema. O texto discute formalmente o descritor 'judicialização da saúde', fazendo análises com os resultados encontrados em 20 estudos localizados a partir do banco de …

  • Patologização e penalização do uso de drogas

    Open Access•Martinho Braga E Silva, Maria Célia Delduque•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2015•Citada por: 8•Referências: 8

    Com base nas contribuições de N. Elias e H. Becker, buscamos identificar os processos de patologização e penalização do uso de drogas presentes em proposições legislativas apresentadas ao Congresso Nacional durante a 53a Legislatura. As 147 proposições reunidas através do descritor "álcool, tabaco e outras drogas" no banco de dados do Observatório da Saúde no Legislativo também dizem respeito a diferentes temas, como "alimentação e nutrição" e "p…

  • Os três poderes do Estado e o financiamento do SUS

    Open Access•Alethele Oliveira Santos, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Cadernos de Saude Publica•2016•Citada por: 2

  • A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil

    Open Access•Maria Célia Delduque, Eduardo Vázquez De Castro•ARTICLE•Saúde em Debate•2015•Citada por: 2•Referências: 5

    A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma discussão sobre o instituto da Mediação, para contemplá-la como uma forma de exercício social de acesso à justiça. A Mediação é pouco utilizada no País. É ferramenta para a solução de controvérsias, a fim de evitar a necessidade de m…

  • Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal

    Open Access•Alethele De Oliveira Santos, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2015•Citada por: 2

    O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Pública da Saúde apresentou argumentos que foram incorporados pelo STF em sede de suas decisões, de mo…

  • A expressão da Saúde Coletiva a partir das instituições do Centro-Oeste

    Open Access•Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023•Citada por: 1•Referências: 2

  • A pandemia de covid-19 e as fake news

    Open Access•Tiago Rosa, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023•Citada por: 1•Referências: 17

    Este artigo apresenta os resultados da revisão narrativa sobre as fake news ocorridas durante o período mais crítico da pandemia de covid-19. Foi realizada uma busca por palavras nas bases de dados da BVSMS, BVSalud e Scielo, utilizando-se a expressão fake news AND covid-19, notícia falsa AND covid-19 e desinformación AND Covid-19, por ser expressões que atendiam aos dois idiomas selecionados para a revisão: português e espanhol. O critério de in…

  • A pesquisa em saúde no Brasil

    Open Access•Alethele De Oliveira Santos, Fernando Passos Cupertino De Barros et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2019•Citada por: 1•Referências: 13

    O ensaio apresenta reflexões sobre o quanto a pesquisa e o desenvolvimento são capazes de promover um ciclo virtuoso nos sistemas universais de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS), dotando-os de ciência para a tomada de decisão e de propostas inovadoras, quando consideradas as opiniões de seus usuários. A partir das demandas por 'pesquisa' expostas no relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde, apresenta o cenário atual da pesqu…

  • A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil

    Open Access•Luiz Carlos Pelizari Romero, Luís C Romero et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2013•Citada por: 1•Referências: 2

    OBJETIVO: Caracterizar as proposições legislativas que objetivam instituir no Brasil instrumentos de responsabilidade sanitária dos gestores da saúde. Metodologia: Pesquisa documental. RESULTADOS: A responsabilidade sanitária é caracterizada quanto à natureza, esfera jurídica, tipificação dos atos ilícitos e sanções respectivas e o processo para o seu controle. CONCLUSÕES: A responsabilidade sanitária instituirá um novo paradigma na Administração…

  • A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil

    Open Access•Luiz Carlos Pelizari Romero, Luís C Romero et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2013•Citada por: 1•Referências: 2

    OBJETIVO: Caracterizar as proposições legislativas que objetivam instituir no Brasil instrumentos de responsabilidade sanitária dos gestores da saúde. Metodologia: Pesquisa documental. RESULTADOS: A responsabilidade sanitária é caracterizada quanto à natureza, esfera jurídica, tipificação dos atos ilícitos e sanções respectivas e o processo para o seu controle. CONCLUSÕES: A responsabilidade sanitária instituirá um novo paradigma na Administração…

  • Executive Order n. 8,243 and the Brazilian National Policy for Social Participation

    Open Access•Maria Célia Delduque, Sueli Gandolfi Dallari et al.•ARTICLE•Cadernos de Saude Publica•2014

    A participação da sociedade civil como componente do processo de formulação, implementação, avaliação e monitoramento das políticas públicas não é tema recente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Art. 21 dispõe: "Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos". A Constituição Cidadã de 1988 reconhece essa nova institucionalidade, ao dispor no …

  • A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil

    Open Access•Maria Célia Delduque, Eduardo Vázquez De Castro•ARTICLE•Saúde em Debate•2015•Citada por: 2•Referências: 5

    A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma discussão sobre o instituto da Mediação, para contemplá-la como uma forma de exercício social de acesso à justiça. A Mediação é pouco utilizada no País. É ferramenta para a solução de controvérsias, a fim de evitar a necessidade de m…

  • Judicialização da saúde

    Open Access•Maria Dos Remédios Mendes Oliveira, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2015•Citada por: 13•Referências: 7

    Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, buscando meios de compreender e apontar soluções para o problema. O texto discute formalmente o descritor 'judicialização da saúde', fazendo análises com os resultados encontrados em 20 estudos localizados a partir do banco de …

  • Patologização e penalização do uso de drogas

    Open Access•Martinho Braga E Silva, Maria Célia Delduque•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2015•Citada por: 8•Referências: 8

    Com base nas contribuições de N. Elias e H. Becker, buscamos identificar os processos de patologização e penalização do uso de drogas presentes em proposições legislativas apresentadas ao Congresso Nacional durante a 53a Legislatura. As 147 proposições reunidas através do descritor "álcool, tabaco e outras drogas" no banco de dados do Observatório da Saúde no Legislativo também dizem respeito a diferentes temas, como "alimentação e nutrição" e "p…

  • Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal

    Open Access•Alethele De Oliveira Santos, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2015•Citada por: 2

    O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Pública da Saúde apresentou argumentos que foram incorporados pelo STF em sede de suas decisões, de mo…

  • Lei no 13.269/2016

    Open Access•Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Cadernos de Saude Publica•2016

    Americanae nace como un proyecto conjunto que surge dentro de la Red Europea de Información y Documentación sobre América Latina (REDIAL), y que ha afrontado la Biblioteca de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). Esta nueva biblioteca virtual hace más accesibles los libros digitales de tema americanista a los investigadores y usuarios interesados de cualquier parte del mundo

  • Os três poderes do Estado e o financiamento do SUS

    Open Access•Alethele Oliveira Santos, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Cadernos de Saude Publica•2016•Citada por: 2

  • Cooperação internacional e escassez de médicos

    Open Access•Sandra Mara Campos Alves, Felipe Proenço De Oliveira et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2017

    A escassez de médicos, principalmente em áreas remotas, é tida como uma questão crítica para o desenvolvimento dos sistemas nacionais de saúde e tem motivado uma série de projetos de cooperação internacional. Este estudo possui caráter exploratório, de abordagem qualitativa, em que se analisaram casos de cooperação entre Brasil, Angola e Cuba. Foi realizada revisão não sistemática de literatura e selecionados artigos de livre acesso e documentos …

  • O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública

    Open Access•Luiz Carlos P Romero, Luís C Romero et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2017•Referências: 5

    Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional. Observou-se que a resposta se caracterizou por pronunciamentos (de denúncia, de pedidos de providência, de críticas e de elogios à atuação do Poder Executivo) e pela fiscalização dessa atuação por meio de req…

  • Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54a e 55a Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil

    Open Access•Ivan Pricken De Bem, Maria Célia Delduque•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2018•Referências: 4

    Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as 2.316 proposições legislativas apresentadas na 54a Legislatura e nos dois anos iniciais da 55a Legislatura que ver…

  • A pesquisa em saúde no Brasil

    Open Access•Alethele De Oliveira Santos, Fernando Passos Cupertino De Barros et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2019•Citada por: 1•Referências: 13

    O ensaio apresenta reflexões sobre o quanto a pesquisa e o desenvolvimento são capazes de promover um ciclo virtuoso nos sistemas universais de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS), dotando-os de ciência para a tomada de decisão e de propostas inovadoras, quando consideradas as opiniões de seus usuários. A partir das demandas por 'pesquisa' expostas no relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde, apresenta o cenário atual da pesqu…

  • Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde

    Open Access•Kimielle Cristina Silva, Maria Célia Delduque•ARTICLE•Revista de Direito Sanitário•2020

    O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da sa.de e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, exploratório e descritivo, com realização de entrevista semiestruturada com representantes do sistema de justiça e utilização do Discurso do Sujeito Coletivo para análise dos dados. Os resultados obtidos com o Discurso do Suj…

  • Decretação de lockdown pela via judicial

    Open Access•Sandra Mara Campos Alves, Edith Maria Barbosa Ramos et al.•ARTICLE•Cadernos de Saude Publica•2020•Referências: 3

    The Brazilian Constitutional definition of health as a social right makes the State the guarantor of this legally protected interest. The federalist system adopted in the 1988 Brazilian Federal Constitution determines that the Federal Government, states, and municipalities share the authority to care for health and the concurrent authority to legislate on health matters. This shared authority is based especially on the model of decentralization o…

  • Are the measures to make Covid-19 vaccine mandatory in Brazil reasonable and proportionate

    Open Access•Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2022•Referências: 3

    This is an essay based on a court decision handed down by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, Brasil, that released a municipal teacher from vaccination. The injunction in a writ of mandamus was overturned at the higher court through an interlocutory appeal authored by the State Prosecutor ́s Office. This essay discusses the grounds listed by the judge for granting the injunction and the arguments presented by the appellant, whil…

  • As medidas de obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 no Brasil são razoáveis e proporcionais

    Open Access•Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2022•Referências: 3

    Trata-se de um ensaio baseado em decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que desobrigou à vacinação uma professora municipal do estado. A liminar, em Mandado de Segurança, foi cassada por meio de um agravo de instrumento de autoria do Ministério Público. Neste ensaio, são discutidos os fundamentos do julgador para a concessão da liminar e os argumentos apresentados pelo apelante, enquanto faz-se uma análise do ponto d…

  • Medical error in the courts

    Open Access•Maria Célia Delduque, Marco Montagner et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2022•Referências: 6

    This study aimed to analyze medical errors and the response of the Court of Justice of the Federal District and Territories (TJDFT) from 2002 to 2019. This is a documentary, qualitative, and retrospective study performed using procedural documents of the lawsuits subjected to the TJDFT. The following variables were considered: medical specialty, type of damage caused, public or private health professional, type of the plaintiff's claim, court dec…

  • O erro médico nos tribunais

    Open Access•Maria Célia Delduque, Marco Montagner et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2022•Referências: 6

    Neste artigo buscou-se a ocorrência de erros médicos e sua resposta pelo Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), situado na capital da República brasileira, entre os anos de 2002 e 2019. Trata-se de pesquisa documental, retrospectiva com análise qualitativa das peças processuais dos processos judiciais tramitados nas varas cíveis do TJDFT e estatística descritiva. Foram levantadas as variá…

  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

    Open Access•Tiago Rosa Nogueira, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Tempus Actas de Saúde Coletiva•2023

    Objetivo: a pesquisa, cujos resultados são neste artigo apresentados, buscou avaliar os efeitos obtidos e possíveis problemas decorrentes da aplicação e implementação dos atos normativos referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no Distrito Federal, Brasil. Metodologia: os dados sobre o atendimento de saúde à população presa, foram coletados em sítios oficiais de instituições públicas de…

  • Single waiting list for hospital beds during the Covid-19 pandemic

    Open Access•Ana Paula Nogueira Rodrigues, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2023

    This study investigated legislative proposals on the single waiting list for hospitalizations and ICU beds within the scope of the Federal Legislative Branch in the first year of the pandemic (2020). This was an exploratory, qualitative, and document- based study, which analyzed bills analyzed in the Brazilian National Congress on the subject. The results were organized according to the authors’ profile and qualitative content of the bills. There…

  • Fila única de leitos e a pandemia de Covid-19

    Open Access•Ana Paula Nogueira Rodrigues, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2023

    A pesquisa investigou proposições legislativas sobre fila única de internações e leitos de UTI no âmbito do Poder Legislativo Federal no primeiro ano da pandemia. Tratou-se de estudo exploratório, qualitativo e de base documental que analisou projetos de leis sobre o tema. Os resultados foram organizados conforme o perfil dos autores e o conteúdo qualitativo dos projetos. Preponderaram parlamentares do sexo masculino, filiados a partidos de esque…

  • Hanseníase e vulnerabilidade

    Open Access•Isabela Luísa Rodrigues de Jesus, Maria Inez Montagner et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2023

    O estudo teve como objetivo a revisão de trabalhos científicos publicados sobre a hanseníase como problema de saúde pública no Brasil e o marcador de vulnerabilidade para os portadores da enfermidade. Foi realizada uma scoping review com o descritor “hanseníase AND vulnerabilidade” na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram selecionados 29 artigos publicados entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020 que atenderam aos critérios de…

  • The Covid-19 pandemic and the fake news

    Open Access•Tiago Rosa, Maria Célia Delduque et al.•ARTICLE•Saúde e Sociedade•2023

    This article presents the results of the narrative review on fake news that occurred during the most critical period of the COVID-19 pandemic. A word search was carried out in the BVSMS, BVSalud, and Scielo databases, using the expression fake news AND COVID-19, notícia falsa AND COVID-19, and desinformación AND COVID-19, since these expressions addressed the two languages selected for the review: Portuguese and Spanish. The inclusion criterion f…

  • O Conselho Nacional de Saúde na pandemia de Covid-19

    Open Access•José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2023•Referências: 4

    Este artigo apresenta os resultados de pesquisa normativa sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre os meses de fevereiro de 2020 e maio de 2022. Tratou-se de estudo documental, descritivo-analítico com abordagem qualitativa, utilizando-se de técnica de análise de conteúdo. Foram identificados 77 atos expedidos pelo colegiado do CNS, sendo 63 recomendações, 6 pareceres, 5 moções, 2 notas técnicas e …

  • The National Health Council in the Covid-19 pandemic

    Open Access•José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2023•Referências: 4

    The present article presents the outcomes of the normative research on the combat against the COVID-19 pandemic at the National Health Council (Conselho Nacional de Saúde - CNS) from February 2020 to March 2022. This is a documental, descriptive-analytical study, with qualitative approach, using the technical analysis of content. Seventy-seven acts were issued by the CNS Collegiate, there included 63 recommendations, 6 opinions, 5 motions, 2 tech…

Political science (28 obras) · Public Health in Brazil (22 obras) · Humanities (21 obras) · Philosophy (19 obras) · Brazilian Legal Issues (10 obras) · Law (10 obras) · Medicine (9 obras) · Sociology (9 obras) · Health, Nursing, Elderly Care (8 obras) · Physics (6 obras)

Ethnos_APP • Projeto Open Source • Licença MIT • Frontend v2.0.0 • Privacidade e Cookies • Documentação da API: api.ethnos.app/docs • Código da API: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Código do Frontend: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae