Acesso e direito à saúde para migrantes bolivianos em uma metrópole brasileira

Dados Bibliográficos

ID3069299
AutoresNivaldo Carneiro Júnior (0000-0003-1358-9160, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Brasil; Centro Universitário FMABC, Brasil), Fernando Mussa Abujamra Aith (0000-0003-1971-9130, Universidade de São Paulo), Rubens Antonio Da Silva (0000-0003-1636-0652, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Brasil), Dalva Marli Valério Wanderley (0000-0002-3309-4723, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Brasil), Expedito José De Albuquerque Luna (0000-0002-1145-9672, Universidade de São Paulo), Maria Aparecida Shikanai-Yasuda (0000-0003-3864-041X, Universidade de São Paulo)
Ano2022
Volume31
Fascículo3
Data de publicação2022-01-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoSaúde e Sociedade (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0104-1290 • E-ISSN: 1984-0470
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-12902022210761pt
OpenAlexW4312918694
IdiomaPT
Citações recebidas3
Referências citadas21

Este artigo analisa as condições de acesso do imigrante boliviano ao sistema de saúde brasileiro e a percepção do direito à saúde. É um estudo transversal de metodologia quantitativa e qualitativa, realizado de 2013 a 2015. Foi elaborado um questionário com perguntas fechadas respondidas por 633 bolivianos, e em relação ao acesso à saúde por 472 indivíduos bolivianos maiores de 18 anos. A abordagem qualitativa foi feita por meio da análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas com 55 sujeitos (bolivianos, profissionais de saúde, representantes de Secretarias de Saúde, Consulado da Bolívia, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Organizações Não Governamentais). Os bolivianos conhecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizam com frequência a Atenção Primária à Saúde (APS). Todavia, barreiras de acesso são descritas, como falta de documentação, condições de trabalho, procedimentos de média e/ou alta complexidades, dificuldades para entenderem o que é dito assim como para serem compreendidos, entre outras. Sobressai-se a obtenção do Cartão Nacional de Saúde (CNS) como porta de entrada para o acesso à saúde, desempenhando papel de integração social. O reconhecimento da Saúde como direito social destaca-se entre os entrevistados, apontado como valor humano e solidário. A garantia desse reconhecimento fica ameaçada quando não se apoia na consolidação de políticas sociais que visem o fortalecimento da proteção social universal

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