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Patents, access, and local production of medicines

Reflections from experiences in the SUS

Dados Bibliográficos

ID3074403
AutoresDaniela Rangel Affonso Fernandes (0000-0002-0969-2707, Fundação Oswaldo Cruz), Carlos Augusto Grabois Gadelha (0000-0002-9148-8819, Fundação Oswaldo Cruz), Jose Manuel Santos De Varge Maldonado (0000-0002-0815-1765, Fundação Oswaldo Cruz)
Ano2024
Volume33
Fascículo1
Data de publicação2024-01-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoSaúde e Sociedade (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0104-1290 • E-ISSN: 1984-0470
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-12902024220791en
OpenAlexW4392867243
IdiomaEN
Citações recebidas2
Referências citadas18

This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies

Access to medicines · Balance (ability) · Bridging (networking) · Business · Economics · Intellectual property · Law and economics · Political science · Politics · Production (economics) · Reflexivity · Scope (computer science) · Sociology · State (computer science) · Biotechnology and Related Fields · Intellectual Property and Patents · Law · Medicine · Pharmaceutical Economics and Policy

  • Increasing competition in pharmaceutical tenders

    Open Access•Eduardo Mercadante•Global Public Health•2026

  • O Acordo Trips Como via De Acesso À Medicamentos De Alto Custo No Brasil

    Open Access•Francisco Railan Alves de Moraes, D S dos Santos et al.•Revista Foco•2025

  • Perspective—Tacit Knowledge and Knowledge Conversion

    Ikujiro Nonaka, Georg von Krogh•Organization Science•2009

  • Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas

    Open Access•Carla Cristina De Freitas Da Silveira, Carla Silveira et al.•Revista Eletrônica de Comunicação,…•2016

  • Licença compulsória do efavirenz no Brasil em 2007

    Open Access•William C V Rodrigues, Orenzio Soler•Revista Panamericana de Salud…•2009

  • O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde

    Open Access•Carlos Augusto Grabois Gadelha•Ciência & Saúde Coletiva•2003

  • Desenvolvimento, Inovação e Saúde

    Open Access•Carlos Augusto Grabois Gadelha, José Gomes Temporão•Ciência & Saúde Coletiva•2018

  • Sistemas de inovação e desenvolvimento

    Open Access•José Eduardo Cassiolato, Helena Maria Martins Lastres•São Paulo em Perspectiva•2005

  • Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil

    Open Access•Gabriela Costa Chaves, Marcela Fogaça Vieira et al.•Sur - Revista Internacional de…•2008

  • Pesquisa translacional e sistemas de inovação na saúde

    Open Access•Carlos Augusto Grabois Gadelha, Miguel Angel Vargas et al.•Saúde em Debate•2019

  • O papel dos produtores públicos de medicamentos e ações estratégicas na pandemia da Covid-19

    Open Access•Daniela Rangel Affonso Fernandes, Carlos Augusto Grabois Gadelha et al.•Saúde em Debate•2022

  • Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis - modelos, mecanismos e expectativas

    Open Access•Daniela Rangel Affonso Fernandes, Carlos Augusto Grabois Gadelha et al.•Saúde em Debate•2023

  • A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual

    Open Access•Gabriela Costa Chaves, M A Oliveira et al.•Cadernos de Saude Publica•2007

  • O custo da extensão da vigência de patentes de medicamentos para o Sistema Único de Saúde

    Open Access•Julia Paranhos, Eduardo Mercadante et al.•Cadernos de Saude Publica•2020

  • Ativismo, políticas públicas e acesso a medicamentos

    Open Access•Pedro Villardi•Physis Revista de Saúde Coletiva•2018

Obras citantes distintas2
Citações por ano2
Intervalo de citações2025 - 2026 (2)
Velocidade de citaçãocurrent
Altamente citadoNão
Tipos de citaçãoNeutras: 2
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