Eugenia, esterilização de pessoas com deficiência e a Suprema Corte dos Estados Unidos
Buck v. Bell
Bibliographic Data
| ID | 11143589 |
|---|---|
| Authors | Raphael Rego Borges Ribeiro (0000-0002-1253-3205, Universidade Federal do Oeste da Bahia, corresponding author) |
| Year | 2025 |
| Issue | 57 |
| Pages | 241-271 |
| Publication date | 2025-04-02 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista da Faculdade de Direito (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-6594 • E-ISSN: 2595-6884 |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.22456/0104-6594.143967 |
| OpenAlex | W4411471047 |
| Language | PT |
Neste artigo, estudou-se o caso Buck v. Bell, no qual a Supreme Court of the United States (SCOTUS) examinou a constitucionalidade da lei de esterilização compulsória de pessoas com deficiência do estado da Virginia. Como método, utilizou-se a técnica historiográfica: consultou-se a fonte primária, bem como a literatura sobre a decisão, com abordagem descritiva. Observou-se que o movimento de eugenia nos Estados Unidos tinha força desde o início do século XX, principalmente entre as elites. Notou-se que a maioria da SCOTUS entendeu que Carrie Buck poderia ser esterilizada contra a própria vontade, pois a lei não violava nem o devido processo nem a isonomia. Percebeu-se que se tratou de uma decisão marcada por preconceitos, resumida em uma das frases mais grotescas dos anais da Suprema Corte, redigida pelo Justice Oliver Wendell Holmes Jr: “three generations of imbeciles are enough”, referido-se a Carrie Buck, sua mãe e sua filha. Verificaram-se também as consequências de Buck v. Bell nas legislações e práticas naquele país
Economic Justice · Epistemology · Humanities · Meaning (existential) · Political science · Supreme court · Law · Philosophy · Reproductive Health and Technologies
| Highly cited | No |
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