Raphael Rego Borges Ribeiro

Biographic Data

ID1612537
NAMERaphael Rego Borges Ribeiro
GIVEN NAMESRaphael Rego Borges
FAMILY NAMERibeiro
SIGNATURERIBEIRO R R B
AFFILIATIONSUniversidade Federal do Oeste da Bahia
ORCID0000-0002-1253-3205
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS5
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR5
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2020
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX0

  • Eugenia, esterilização de pessoas com deficiência e a Suprema Corte dos Estados Unidos

    Open AccessRaphael Rego Borges RibeiroARTICLERevista da Faculdade de Direito2025

    Neste artigo, estudou-se o caso Buck v. Bell, no qual a Supreme Court of the United States (SCOTUS) examinou a constitucionalidade da lei de esterilização compulsória de pessoas com deficiência do estado da Virginia. Como método, utilizou-se a técnica historiográfica: consultou-se a fonte primária, bem como a literatura sobre a decisão, com abordagem descritiva. Observou-se que o movimento de eugenia nos Estados Unidos tinha força desde o início …

  • A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre autoridade parental, visitas e os melhores interesses da criança

    Open AccessRaphael Rego Borges RibeiroARTICLERevista da Faculdade de Direito2023

    Neste artigo, estudou-se o caso Troxel v. Granville, no qual a Supreme Court of the United States (SCOTUS) examinou uma disputa, entre uma mãe e um casal de avós, sobre visitas a duas crianças. Consultou-se a fonte primária, bem como a literatura sobre a decisão. Observou-se que a SCOTUS reconheceu a existência de uma liberdade fundamental ao exercício da autoridade parental, bem como de uma presunção de que genitores agem no melhor interesse dos…

  • Grandes casos da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o exercício da liberdade religiosa

    Open AccessRaphael Rego Borges RibeiroARTICLERevista da Faculdade de Direito…2022

    I studied 02 SCOTUS cases concerning the exercise of religious freedom. I looked into primary sources, transcribing their main arguments. The goal was to describe the Court’s approach to laws that burden the exercise of a particular religion. I noticed that in Church of the Lukumi Babalu Aye, Inc. v. City of Hialeah, city ordinances prohibiting animal sacrifice were unanimously considered void, especially because they were directed towards burden…

  • A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo

    Open AccessRaphael Rego Borges RibeiroARTICLERevista Eletrônica Direito e…2022

    Neste artigo, estudou-se o caso Obergefell v. Hodges, no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) discutiu a proteção constitucional ao casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Usou-se em primeiro lugar o método historiográfico, com consulta a fontes primárias, quais sejam, os repositórios de decisões da SCOTUS; e em segundo lugar a consulta à literatura especializada, em especial artigos científicos em periódicos jurídicos estaduniden…

  • Os Papas na ONU e a defesa dos Direitos Humanos

    Open AccessRaphael Rego Borges RibeiroARTICLERevista Jurídica da UFERSA2020

    Neste artigo, analisamos as manifestações dos Papas endereçadas à Assembleia Geral das Nações Unidas, buscando nelas identificar elementos de defesa dos Direitos Humanos. Recorremos à consulta a fontes primárias, especificamente os discursos de Paulo VI, João Paulo II, Bento XVI e Francisco à ONU. Utilizamos o método dedutivo para conduzir nossa análise. Tivemos como objetivo geral verificar se a Igreja Católica assumiu publicamente, à comunidade…