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Teoria do Direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista

Análise quanto à racionalidade

Bibliographic Data

ID11144014
AuthorsCarla Panza Bretas (UniBrasil Centro Universitário), Kennedy Josue Greeca de Mattos (UniBrasil Centro Universitário), Paulo Ricardo Schier (0000-0001-8236-2694, Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Year2016
Volume1
Issue35
Publication date2016-12-31
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista da Faculdade de Direito (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-6594 • E-ISSN: 2595-6884
PublisherUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (PUBLISHER • BR)
DOI10.22456/0104-6594.70084
OpenAlexW2616785503
LanguagePT

O presente artigo busca reconstruir os passos históricos do consticionalismo para entender de que o que é a sua nova fase que vem sendo denominada de neoconstitucionalismo. Para tanto, serão apresentadas as distinções conceituais entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo, bem como a mudança de paradigma quanto a teoria da norma. Por fim, será analisado se o atual estágio do constitucionalismo e da teoria da norma abriu espaço para o decisionismo no campo judicial

Epistemology · Humanities · Positivism · Sociology · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy

Highly citedNo

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