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O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural

Bibliographic Data

ID11144127
AuthorsFernanda Marders (UNIVATES), Suzéte Da Silva Reis (0000-0001-8820-6385, Universidade de Santa Cruz do Sul)
Year2016
Volume1
Issue34
Publication date2016-08-31
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista da Faculdade de Direito (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-6594 • E-ISSN: 2595-6884
PublisherUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (PUBLISHER • BR)
DOI10.22456/0104-6594.62128
OpenAlexW2513590851
LanguagePT

Este estudo, desenvolvido por meio de análise bibliográfica e documental, abordará, primeiramente, a relação do princípio da igualdade no mundo do direito do trabalho, para posteriormente, desenvolver a contínua ocorrência do trabalho infantil, ao longo do tempo e nos dias atuais, desrespeitando a máxima proteção inerente as crianças, conforme precedido no texto constitucional e nas demais legislações. Será necessário desenvolver esse contexto histórico para que seja possível adentrar na questão cultural, que se utiliza como base de autorização para o trabalho infantil indígena, fazendo com que essas crianças sejam descriminadas e que a teoria da proteção integral não seja a elas alcançada. É intuito desse trabalho demonstrar que o trabalho infantil continua a acontecer, inclusive no mundo indígena, mas que faz-se necessário que todas as formas de trabalho infantil sejam erradicadas e que não se conceda, de forma alguma ou em hipótese alguma, objeções para que o trabalho infantil ocorra

Humanities · Sociology · Migration, Racism, and Human Rights · Philosophy

Highly citedNo

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