O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural
Bibliographic Data
| ID | 11144127 |
|---|---|
| Authors | Fernanda Marders (UNIVATES), Suzéte Da Silva Reis (0000-0001-8820-6385, Universidade de Santa Cruz do Sul) |
| Year | 2016 |
| Volume | 1 |
| Issue | 34 |
| Publication date | 2016-08-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista da Faculdade de Direito (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-6594 • E-ISSN: 2595-6884 |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.22456/0104-6594.62128 |
| OpenAlex | W2513590851 |
| Language | PT |
Este estudo, desenvolvido por meio de análise bibliográfica e documental, abordará, primeiramente, a relação do princípio da igualdade no mundo do direito do trabalho, para posteriormente, desenvolver a contínua ocorrência do trabalho infantil, ao longo do tempo e nos dias atuais, desrespeitando a máxima proteção inerente as crianças, conforme precedido no texto constitucional e nas demais legislações. Será necessário desenvolver esse contexto histórico para que seja possível adentrar na questão cultural, que se utiliza como base de autorização para o trabalho infantil indígena, fazendo com que essas crianças sejam descriminadas e que a teoria da proteção integral não seja a elas alcançada. É intuito desse trabalho demonstrar que o trabalho infantil continua a acontecer, inclusive no mundo indígena, mas que faz-se necessário que todas as formas de trabalho infantil sejam erradicadas e que não se conceda, de forma alguma ou em hipótese alguma, objeções para que o trabalho infantil ocorra
Humanities · Sociology · Migration, Racism, and Human Rights · Philosophy
| Highly cited | No |
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