As transforma es da no o de servi o p blico na Uni o Europ ia

Este artigo expe a evoluo do conceito de servio pblico de origem francesa em direo a sua noo mais atualizada, adotada pelas instituies da Unio Europia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da anlise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do servio pblico nos ltimos anos, os processos de liberalizao levados a cabo no contexto da globalizao e da integrao da Unio Europia no significaram o enterro daquela concepo francesa. O conceito sofreu uma reduo para ajustar-se aos novos tempos de liberdade econmica e competitividade, podendo ser reconhecido nos servios de interesse geral do ordenamento jurdico europeu, ao qual se vm adaptando os vinte e sete pases, tendncia que ser compartilhada por m uitos outros latino-americanos, herdeiros da tradio jurdica europia continental, como o caso do Brasil

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