Helga Maria Sabóia Bezerra
Biographic Data
| ID | 6744832 |
|---|---|
| NAME | Helga Maria Sabóia Bezerra |
| GIVEN NAMES | Helga Maria Sabóia |
| FAMILY NAME | Bezerra |
| SIGNATURE | BEZERRA H M S |
| AFFILIATIONS | Universidad de Oviedo |
| ORCID | 0000-0002-6901-3876 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| H-INDEX | 0 |
As transforma es da no o de servi o p blico na Uni o Europ ia
Este artigo expe a evoluo do conceito de servio pblico de origem francesa em direo a sua noo mais atualizada, adotada pelas instituies da Unio Europia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da anlise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do servio pblico nos ltimos anos, os processos de liberalizao levados a cabo no contexto da globalizao e da integrao da Unio Europia no significaram o enterro daquela concepo francesa. O co…
Defensor do povo
As vs tentativas, na recente histria jurdica brasileira, de instituir um Defensor do Povo uma espcie deOmbudsmanparlamentar ainda tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propsitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo com status constitucional e poderes de investigao em casos de m administrao e omisses do poder pblico. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e ineficaz soluo. O Ministrio P…
Defensor do povo
As vãs tentativas, na recente história jurídica brasileira, de instituir um Defensor do Povo - uma espécie de Ombudsman parlamentar - ainda é tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propósitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo - com status constitucional e poderes de investigação em casos de má administração e omissões do poder público. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e inefica…
As transformações da noção de serviço público na União Européia
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público - de origem francesa - em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da integração da União Européia não significaram o enterro …
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Humanities (4 works) · Political science (4 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Philosophy (3 works) · Philosophy (3 works) · Art (2 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (2 works) · Social and Political Issues (2 works) · European Criminal Justice and Data Protection (1 work) · International Law and Aviation (1 work)