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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

Bibliographic Data

ID13099131
AuthorsEmilio Peluso Neder Meyer (0000-0002-7500-0705, Universidade Federal de Minas Gerais, corresponding author)
Year2019
Volume6
Issue2
Pages479-479
Publication date2019-11-29
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Investigações Constitucionais (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2359-5639 • E-ISSN: 2359-5639
PublisherUniversidade Federal do Parana (PUBLISHER • BR)
DOI10.5380/rinc.v6i2.65009
OpenAlexW2994779609
LanguagePT
Citations received1
References cited5

O artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com uma definição do estado da arte da temática no Brasil. Segue-se uma advertência contra o predomínio de perspectivas que privilegiem o norte global. A relação entre comparativismo e judicialização indica as razões do renascimento da disciplina por meio de uma atividade mais proeminente de juízes e tribunais. Temas de perfil metodológico, como a diferença entre análise small-Ne large-N, metáforas adequadas, segmentação comparada e a reivindicação de transdisplinariedade, são discutidos com vistas a redirecionar o debate. O método de revisão da literatura é alargado com uma verificação de dois exemplos de uso equivocado do comparativismo: o voto da Ministra Rosa Weber no Habeas Corpus 152.752 e a discussão sobre atiradores de elite. Os resultados de pesquisa indicam a necessidade de repensar o Direito Constitucional Comparado da forma como é trabalhado no Brasil

Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy · Regulation and Compliance Studies

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