Skip to main content

ETHNOS_APP

Home • Search • Journals • List 0

Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil

Análise a partir da experiência italiana

Bibliographic Data

ID15119128
AuthorsGustavo Silveira Borges (0000-0001-9673-4321, Universidade do Extremo Sul Catarinense, corresponding author), Maurício Da Cunha Savino Filó (0000-0002-7436-1664, Universidade do Extremo Sul Catarinense)
Year2020
Volume34
Issue1
Pages220-249
Publication date2020-04-30
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Justiça do Direito (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1413-7038 • E-ISSN: 2238-3212
PublisherUPF Editora (PUBLISHER)
DOI10.5335/rjd.v34i1.10386
OpenAlexW3044294090
LanguagePT

O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a validade jurídica dos bens comuns, a partir do projeto de lei de iniciativa popular italiano (Progetto di legge di iniziativa popolare). Utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método de procedimento monográfico. O texto desenvolve-se em duas seções: “DireitoRomano e a codificação dos bens comuns” e “Contributos do direito civil italiano para os bens comuns: análise do projeto da Comissão Rodotà”. Conclui-se pela necessidade de se (re)pensar a as categorias de bens existentes nos Ordenamento Jurídicos, sobretudo a possibilidade da abertura do sistema jurídico para os bens comuns

Humanities · Political science · Comparative International Legal Studies · European and International Contract Law · Legal principles and applications · Philosophy

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

Tools

Open DOIOpen Access
Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae