Gustavo Silveira Borges
Biographic Data
| ID | 1492299 |
|---|---|
| NAME | Gustavo Silveira Borges |
| GIVEN NAMES | Gustavo Silveira |
| FAMILY NAME | Borges |
| SIGNATURE | BORGES G S |
| AFFILIATIONS | Universidade do Extremo Sul Catarinense |
| ORCID | 0000-0001-9673-4321 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 16 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 16 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Oversight Board e sua Legitimidade
O objetivo geral é o de pesquisar quais contribuições o paradigma da jurisdição romana, em um período pré-estatal – momento histórico em que julgamentos por meio de julgadores leigos, sem qualquer formação jurídica, que eram nomeados a partir dos cidadãos romanos –, pode fornecer ao Oversight Board (Conselho de Supervisão), que realiza revisões sobre decisões de conteúdo suspenso ou removido das plataformas digitais Facebook, Instagram e Thread. …
Pessoas Em Situação De Rua E O Acesso À Justiça No Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquis…
Social participation in urban planning as a human right
The article aims to examine the Right to active citizenship in urban planning policies in cities, from a critical perspective. We started from the notion of existing socio-spatial inequalities in order to recognize the illusion / insufficiency of the universal inclusion project. It was concluded that there is a need for instruments for the modal and progressive inclusion of socially excluded groups, taking into account their specificities, from t…
Pessoas Em Situação De Rua No Brasil, Sua Exclusão Digital E as Violações Dos Direitos Humanos
A presente pesquisa busca analisar a condição das pessoas em situação de rua sob a perspectiva crítica dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19. Sob essa visão, a participação social e o acesso aos direitos fundamentais são diretamente impactados, gerando o fenômeno da exclusão digital. Assim, se torna relevante respondermos à pergunta: Qual é o impacto da exclusão digital das pessoas em s…
The current influence of social media on democratic debate, political parties and electioneering
This article provides an overview on how digital social media influences the debate and some of the major democratic organizations — namely political parties and electioneering campaigns. Its specific objectives are: i) to expose the debate about the democratic essence (or not) of the internet; ii) to analyze risk factors for democracy brought about by the digitization of social communications; iii) to study the transformations brought by the Int…
‘Novos” Direitos E a Irrupção Da Proteção Constitucional Dos Direitos Da Natureza
Os direitos fundamentais forjaram-se na modernidade, momento em que se presenciou um movimento de crescente valorização da pessoa humana e de sua dignidade. De acordo com as necessidades e as lutas da sociedade em cada momento histórico, o conteúdo e a abrangência dos direitos fundamentais foram se moldando neste início de milênio, projetando novas formas de direitos, conhecidos como ‘novos” direitos. Dentre eles, destacam-se os direitos da natur…
Comum E Direitos Humanos
O presente artigo aborda o comum e os Direitos Humanos. O objetivo é, especialmente diante da análise da experiência da Rede de Horteiros de Medellín, verificar se o comum e suas práticas podem servir de mecanismo de realização de Direitos Humanos, de modo a evidenciar a interação entre os conceitos e novas possibilidades. O texto divide-se em três partes: uma primeira, que contempla o comum e descreve a experiência da Rede de Horteiros de Medell…
Água Como Bem Comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica brasileira; no segundo, verificou-se o tratamento juríd…
Covid-19 vaccine as a common good
Inteligência artificial, gênero e direitos humanos
Este artigo tem o objetivo de analisar a Inteligência Artificial (IA) e seus impactos nos direitos humanos, com base na análise do caso de processo de contratação de trabalhadores pela Amazon. Os objetivos específicos são descrever as revoluções industriais e seus impactos na sociedade, caracterizar as novas tecnologias e analisar o caso Amazon com a utilização da IA no setor de recursos humanos. Como resultados: a revolução industrial transcende…
Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano
Este artigo tem por objetivo discutir a temática do Comum a partir da vertente do direito romano, tendo como foco a análise da propriedade, a partir do método do contraponto jurídico entre paradigmas distintos. Para a realização deste objetivo geral, o artigo se dividiu em duas partes distintas: num primeiro momento se explicou a emergência dos comuns, por meio de autores especializados nesta temática, para, num segundo momento, verificar como o …
Práticas colaborativas & bioética
Diante dos avanços materiais e tecnológicos da medicina, a expectativa de vida aumentou significativamente. No entanto, em que pese a redução de doenças e mortalidades, quando o paciente se encontra acometido por doenças incuráveis ou não mais responsivas a tratamentos, surgem os conflitos de fim de vida. A contemporaneidade nos coloca diante de novos tipos de conflitos, tão complexos que ultrapassam as concepções tradicionais de Direito ou Medic…
Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a validade jurídica dos bens comuns, a partir do projeto de lei de iniciativa popular italiano (Progetto di legge di iniziativa popolare). Utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método de procedimento monográfico. O texto desenvolve-se em duas seções: “DireitoRomano e a codificação dos bens comuns” e “Contributos do direito civil italiano para os bens comuns: análise do projeto da Comissão …
Contornos Conceituais Do Comum E Sua Relação Com O Direito
O presente artigo cuida do comum, conceito que ganhou destaque ultimamente e que se conecta ao discurso de resistência na busca de um mundo além da lógica neoliberal e proprietária. O objetivo é apresentar uma visão introdutória necessária para analisar os limites conceituais do comum e de que forma o Direito pode aparecer como articulador da sua regulação. Utilizou-se da metodologia dedutiva e da pesquisa bibliográfica. O estudo indica que o com…
Os Limites Da Disposição Do Próprio Corpo Em Pesquisas Em Humanos Na Perspectiva Da Bioética
O presente artigo analisa a proteção ética em relação às pesquisas envolvendo seres humanos. Trata desde o surgimento das questões relativas ao desenvolvimento dos estudos médicos e evolução das tecnologias aplicadas até os dias atuais, considerando a Bioética e o Biodireito. Traz a discussão ética sobre a possibilidade de o pesquisador aplicar em si substancia capaz de alterar seu DNA, questionando o princípio da autonomia e as justificativas ne…
Os sonegados e a colação
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O presente artigo analisa a proteção ética em relação às pesquisas envolvendo seres humanos. Trata desde o surgimento das questões relativas ao desenvolvimento dos estudos médicos e evolução das tecnologias aplicadas até os dias atuais, considerando a Bioética e o Biodireito. Traz a discussão ética sobre a possibilidade de o pesquisador aplicar em si substancia capaz de alterar seu DNA, questionando o princípio da autonomia e as justificativas ne…
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