Água Como Bem Comum
Bibliographic Data
| ID | 21849937 |
|---|---|
| Authors | Gustavo Silveira Borges (0000-0001-9673-4321, Universidade do Extremo Sul Catarinense), Maurício Da Cunha Savino Filó (0000-0002-7436-1664, Universidade do Extremo Sul Catarinense) |
| Year | 2021 |
| Volume | 16 |
| Issue | 38 |
| Pages | 87-109 |
| Publication date | 2021-05-16 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1980-7805 • E-ISSN: 2177-1499 |
| Publisher | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes (PUBLISHER) |
| DOI | 10.20912/rdc.v16i38.140 |
| OpenAlex | W3162024793 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 3 |
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica brasileira; no segundo, verificou-se o tratamento jurídico destinado a água no direito internacional; no terceiro capítulo de desenvolvimento, pensou-se na água enquanto um bem comum. A pesquisa se desenvolveu por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica documental, quando foram verificados livros, artigos jurídicos em revistas especializadas, normas constitucionais e infraconstitucionais, brasileiras e internacionais. Em linhas gerais, conclui-se pela necessidade vital de se repensar a água foram das categorias dos bens tradicionais como bem comum
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy
| Citations per year | 0.2 |
|---|---|
| Citation span | 2021 - 2021 (1) |
| Highly cited | No |