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O instrumento da outorga onerosa em Fortaleza como estratégia de valorização imobiliária

Bibliographic Data

ID16940633
AuthorsCamila Rodrigues Aldigueri (0000-0001-9487-5120), Sara Vieira Rosa (0000-0001-8281-8348, Universidade Federal do Ceará)
Year2022
Volume24
Issue53
Pages337-362
Publication date2022-04-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCadernos Metrópole (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-2422 • E-ISSN: 2236-9996
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/2236-9996.2022-5313
OpenAlexW3215276536
SCIELO_PIDS2236-99962022000100337
LanguagePT
Citations received1
References cited4

O presente artigo tem como objetivo analisar a apropriação do instrumento de outorga onerosa como nova prática do mercado imobiliário na reprodução do capital no atual contexto brasileiro de crise econômica. Temos como pressuposto que a regulamentação da Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo em Fortaleza está sendo instrumentalizada como uma prática associada ao segmento de alta e altíssima renda e a áreas extremamente valorizadas, para (re)estabelecer padrões de reestruturação produtiva e potencializar a acumulação de capital no atual cenário de crise. Verificamos que o instrumento tem sido utilizado como estratégia de diferenciação que possibilita alcançar elevados preços e lucros extraordinários. Essa estratégia é viabilizada pela flexibilização de diferentes índices urbanísticos, sem limites máximos, contrariando legislações superiores e ampliando desigualdades socioespaciais

Humanities · Political science · Economic Theory and Policy · Philosophy

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