A matrioska de instrumentos urbanísticos nos Projetos de Intervenção Urbana em São Paulo

Bibliographic Data

ID16949874
AuthorsSimone Gueresi (0000-0003-0723-9105, Universidade de São Paulo, corresponding author)
Year2024
Volume26
Issue1
Publication date2024-04-09
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-4115 • E-ISSN: 2317-1529
PublisherRevista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR) (PUBLISHER)
DOI10.22296/2317-1529.rbeur.202419pt
OpenAlexW4394623051
LanguagePT
Citations received3
References cited7

Este artigo tem como objetivo analisar os arranjos de governança e a participação social em um Projeto de Intervenção Urbana (PIU), instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor de São Paulo (SP) de 2014, e seu impacto em territórios populares. Apresenta-se neste texto o estudo de caso de duas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) situadas no perímetro do PIU Arco Jurubatuba, na zona sul da cidade. As questões que orientaram o trabalho foram: (i) como se deu a participação das comunidades desses territórios populares nas discussões sobre o projeto de intervenção que as afetaria; e (ii) qual o arranjo de governança resultante da proposta, considerando a sobreposição de instrumentos dentro do PIU. Evidencia-se que os arranjos institucionais e os instrumentos selecionados para elaboração e futura implementação do PIU aumentam a complexidade do projeto, a fragmentação do processo e a superficialidade dos procedimentos de participação e legitimação da intervenção. Escolhas feitas durante a elaboração do PIU e a matrioska de instrumentos resultante dificultam a identificação do momento e do lócus de tomada de decisões cruciais sobre a intervenção que atinge os territórios populares, prejudicando a participação social e adiando (ou impedindo) contestações

Political science · Urban Development and Societal Issues

Tools

Open DOIOpen Access