O Supremo Tribunal Federal e a democracia em crise no Brasil

Este artigo visa discutir o papel dos Poderes e das instituições no contexto da erosão democrática, evidenciando que uma crise institucional pode ser evitada quando o papel protagonista do Supremo Tribunal Federal na criação e na gestão de conflitos institucionais é exercido de forma mais prudente e comedida. Dito isso, cabe indagar: Como definir parâmetros para operacionalizar uma atuação mais cooperativa e harmônica entre os Poderes levando em consideração o cenário institucional brasileiro e seus problemas práticos provenientes do campo jurídico-político? E mais: de que forma os Poderes e as instituições podem contribuir com a resposta à crise da democracia no Brasil? Para isso, foi necessário abordar a teoria das capacidades institucionais com o objetivo de chamar a atenção sobre a importância da questão institucional nas relações entre os Poderes, bem como apresentam-se os conceitos de autoridade constitucional compartilhada, virtudes passivas e jurisdição constitucional anticíclica como propostas para atuação do Supremo Tribunal Federal mais preocupada com as consequências institucionais de suas decisões para o arranjo institucional e para a defesa da democracia

Democracy · Political science · Politics · Tribunal · Brazilian Legal Issues · Law · Politics and Society in Latin America · Social and Political Issues