O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais

Bibliographic Data

ID16965705
AuthorsHellen Luana de Souza (0000-0003-3472-6953, Brazilian Academy of Sciences, corresponding author), João Pedro Barione Ayrosa (0000-0002-7720-1252, Humboldt-Universität zu Berlin)
Year2023
Volume9
Issue3
Publication date2023-10-26
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Brasileira de Direito Processual Penal (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2359-3881 • E-ISSN: 2525-510X
PublisherInstituto Brasileiro de Direito Processual Penal (PUBLISHER • BR)
DOI10.22197/rbdpp.v9i3.852
OpenAlexW4388204676
LanguagePT
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Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar provado um enunciado fático? Para tanto, faz-se uma análise qualitativa de casos julgados pelo STJ no ano de 2022 envolvendo o tema da prova nos crimes sexuais, sistematizando-os. Ao final, em conformidade com os resultados apresentados, constata-se a existência de três categorias: provas relacionadas à própria palavra da vítima; provas consistentes na palavra de terceiros; laudos (físicos e psicológicos)

Humanities · Political science · Tribunal · Child Abuse and Trauma · Criminal Justice and Corrections Analysis · Law · Philosophy · Sexual Assault and Victimization Studies

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