Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano
Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371
Bibliographic Data
| ID | 18102102 |
|---|---|
| Authors | Antonio Carlos Wolkmer (0000-0003-1861-5305, Universidade Federal de Santa Catarina), Lucas Machado Fagundes (0000-0003-0017-8100) |
| Year | 2012 |
| Volume | 16 |
| Issue | 2 |
| Pages | 371-408 |
| Publication date | 2012-06-18 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Pensar - Revista de Ciências jurídicas (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1519-8464 • E-ISSN: 2317-2150 |
| Publisher | Fundacao Edson Queiroz (PUBLISHER) |
| DOI | 10.5020/23172150.2012.371-408 |
| OpenAlex | W1611389556 |
| Language | PT |
| Citations received | 5 |
O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido nas últimas décadas, nos países sul-americanos, aos quais atribuem-se a denominação de constitucionalismo latino-americano. Conforma-se num estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do novo momento constitucional, inserido no percurso histórico da formação do Estado e da tradição do constitucionalismo de base europeia e colonizadora na América Latina. Importa resgatar as relações entre constituição e pluralismo, na convergência de forças políticas diversificadas em dado momento histórico e espaço geopolítico determinado. Objetiva-se expor as tendências da positivação de algumas exigências populares, entre elas: a insurgência permanente do poder constituinte, a reinvenção do Estado através do modelo Plurinacional e o Pluralismo Jurídico, para além do reconhecimento constitucional, tomado como reinterpretação da concepção do direito e da justiça no processo de inovações jurídicas e políticas das instituições reconstituídas desde a realidade colonial. Ainda, pretende-se elencar os principais pontos que caracterizam o movimento como ação insurgente em relação à racionalidade eurocêntrica, liberal-individualista e monista. Contudo, sem esgotar a temática, serão expostas as matrizes teóricas que conferem ao movimento o rótulo de transformador, inovador, insurgente, popular e participativo. Enfim, caracterizarse-á o período de transição de paradigmas político e jurídico no continente latinoamericano, em que as tendências constitucionais contemporâneas rompem o silêncio histórico frente às doutrinas tradicionais e às práticas excludentes das sociedades marcadas pela violência, dominação e opulência das minorias detentoras do poder sobre maiorias desagregadas como força política
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy
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| Unique citing works | 5 |
|---|---|
| Citations per year | 0,56 |
| Citation span | 2017 - 2021 (5) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |