Antonio Carlos Wolkmer
Biographic Data
| ID | 961278 |
|---|---|
| NAME | Antonio Carlos Wolkmer |
| GIVEN NAMES | Antonio Carlos |
| FAMILY NAME | Wolkmer |
| SIGNATURE | WOLKMER A C |
| AFFILIATIONS | Universidade La Salle |
| ORCID | 0000-0003-1861-5305 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 18 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 18 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Desafíos para repensar una concepción crítica del derecho en el siglo XXI
Este artículo propone como objetivo principal una reflexión sobre las condiciones de posibilidad de una concepción crítica del Derecho en el siglo XXI, reconociendo la complejidad y las múltiples interpretaciones que involucran esta proposición. La teoría crítica, tradicionalmente vista como un instrumento de resistencia, ruptura, resistencia y emancipación, enfrenta nuevos desafíos en el siglo XXI cuando se aplica al contexto institucional del d…
Toward a Fair Ecosocial Transition
This study is part of an effort to recognize the multiple interconnected crises—social, political, economic, and environmental—that expose the contradictions of neoliberal capitalism. It aims to analyze critically the just ecological transition from Latin America, guided by the principles of sustainable living and the ethics of care, as an alternative to modern-colonial structures based on linear progress and infinite accumulation. Methodological…
Pluralismo Jurídico
O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da profunda crise paradigmática de acesso à justiça, ao observar os princípios e implementações do Direito Estatal no Brasil, já que diante de novos e contraditórios problemas, não absorve determinados conflitos coletivos específicos. Como resposta, sugere inserir a necessidade de se buscarem formas plurais de fundamentação para a instância da juridicidade. Tais assertiva…
Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz comunitária. A presente investigação compreende três momentos…
O comum e os commons latino-americanos
A teoria dos recursos comuns de E. Ostrom realizou uma crítica à tese da Tragédia dos comuns, mas enfatizou os dilemas da ação coletiva, sob a ótica do comportamento individual e dos problemas institucionais.Entretanto, observa-se um conjunto de experiências que reivindicam a defesa dos comuns como uma potencialidade de aglutinar movimentos de resistência à expansividade capitalista.A pesquisa objetiva revisar a abordagem dos comuns, a partir da …
Rethinking Practices of Legal Pluralism in Latin America
This paper aims to discuss Legal Pluralism from a transformative perspective as a product of community practices exercised by social collectivities that seek to address fundamental needs. In this perspective, the problem is to verify if the institutionalized pluralism in the Andean region (the constitutions of Ecuador and Bolivia) is qualified as a transforming legal pluralism, autonomous from state and with an authentic community profile. Even t…
Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial. Para ello, se analizarán los antecedentes y los fundam…
Pluralismo Jurídico E Contra-Hegemonia Dos Povos Remanescentes De Quilombos
O presente texto tem como objeto apresentar uma breve discussão sobre alguns aspectos do Pluralismo Jurídico Insurgente envolvendo a contra-hegemonia dos povos remanescentes de quilombo. Assim, busca evidenciar dentre seus objetivos: (a) como se estabelece a normatividade insurgente, suas vertentes e seus caminhos; (b) demonstrar que desde a África até a atualidade o povo negro passa por constantes lutas contra um sistema de dominação. Nesse sent…
The Principle of the ‘Common’, Legal Pluralism and Decolonization in Latin America
Pluralismo jurídico diante do constitucionalismo latino-americano
Neste artigo, o conceito de pluralismo jurídico é inserido no cenário do constitucionalismo latino-americano, privilegiando-se, na análise, as contradições produzidas na região andina pela Constituição equatoriana de 2008. Delimitamos o objeto de estudo em um dos casos mais paradigmáticos (La Cocha II), julgado pela Corte Constitucional do Equador e que expressa os debates e as tensões entre o projeto jurídico-político, defendido pelos movimentos…
Pluralisme juridique face au constitutionnalisme latino-américain
Ce travail s’approprie le concept de pluralisme juridique et l’utilise dans le cadre du constitutionnalisme latino-américain, dans un abordage qui privilégie notamment l’analyse des controverses créées dans l’Amérique andine par la Constitution équatorienne de 2008. L’objet d’analyse est l’une des affaires les plus polémiques (La Cocha) jugées par la Cour constitutionnelle de l’Équateur et qui reflète les débats et les tensions existants entre le…
Pluralismo jurídico
O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um "giro descolonial" a partir da ressignificação do pensamento crítico e da emergência do pluralismo legal, concebido como instrumental analítico para contempl…
Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho
O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberania popular. Assim sendo, ganha sentido o resgate do legado de duas experiências constituintes (Haiti e Uru…
Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o “eu” ocidental e o “outro” oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a centralidade de outras. Compreende-se que tais representaçõ…
Sistemas Plurais de Direito
Verifica-se na América Latina o reconhecimento crescente da presença do pluralismo, decorrente da grande diversidade de sistemas normativos e culturas autóctones, engendrada especialmente pelos povos originários e pelo ingresso de outros povos e culturas, fomentados no processo de colonização. Tais sistemas coexistem com o direito estatal, trazido das metrópoles pelo colonizador, de modo que tal direito, na história do continente, desenvolveu-se …
Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano
O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido nas últimas décadas, nos países sul-americanos, aos quais atribuem-se a denominação de constitucionalismo latino-americano. Conforma-se num estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do novo momento constitucional, inserido no percurso histórico da formação do Estado e da tradição do constitucionalismo de base europeia e…
Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano
As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico
This paper aims at to analyze the problem of the delimitation of the right in agreement with the approaches of the Independent Legal Pluralism The analysis of this delimitation was made through four dimensions of borders, which are: (1) the definition of the right when there is diversity in their expressions; (2) the definition of the social groups able to generate right; (3) the separation between the right forms and the other forms of social co…
Rethinking Practices of Legal Pluralism in Latin America
This paper aims to discuss Legal Pluralism from a transformative perspective as a product of community practices exercised by social collectivities that seek to address fundamental needs. In this perspective, the problem is to verify if the institutionalized pluralism in the Andean region (the constitutions of Ecuador and Bolivia) is qualified as a transforming legal pluralism, autonomous from state and with an authentic community profile. Even t…
The Principle of the ‘Common’, Legal Pluralism and Decolonization in Latin America
Pluralismo jurídico
O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um "giro descolonial" a partir da ressignificação do pensamento crítico e da emergência do pluralismo legal, concebido como instrumental analítico para contempl…
As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico
This paper aims at to analyze the problem of the delimitation of the right in agreement with the approaches of the Independent Legal Pluralism The analysis of this delimitation was made through four dimensions of borders, which are: (1) the definition of the right when there is diversity in their expressions; (2) the definition of the social groups able to generate right; (3) the separation between the right forms and the other forms of social co…
Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano
Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano
O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido nas últimas décadas, nos países sul-americanos, aos quais atribuem-se a denominação de constitucionalismo latino-americano. Conforma-se num estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do novo momento constitucional, inserido no percurso histórico da formação do Estado e da tradição do constitucionalismo de base europeia e…
Sistemas Plurais de Direito
Verifica-se na América Latina o reconhecimento crescente da presença do pluralismo, decorrente da grande diversidade de sistemas normativos e culturas autóctones, engendrada especialmente pelos povos originários e pelo ingresso de outros povos e culturas, fomentados no processo de colonização. Tais sistemas coexistem com o direito estatal, trazido das metrópoles pelo colonizador, de modo que tal direito, na história do continente, desenvolveu-se …
Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho
O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberania popular. Assim sendo, ganha sentido o resgate do legado de duas experiências constituintes (Haiti e Uru…
Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o “eu” ocidental e o “outro” oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a centralidade de outras. Compreende-se que tais representaçõ…
Pluralismo jurídico
O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um "giro descolonial" a partir da ressignificação do pensamento crítico e da emergência do pluralismo legal, concebido como instrumental analítico para contempl…
Pluralismo jurídico diante do constitucionalismo latino-americano
Neste artigo, o conceito de pluralismo jurídico é inserido no cenário do constitucionalismo latino-americano, privilegiando-se, na análise, as contradições produzidas na região andina pela Constituição equatoriana de 2008. Delimitamos o objeto de estudo em um dos casos mais paradigmáticos (La Cocha II), julgado pela Corte Constitucional do Equador e que expressa os debates e as tensões entre o projeto jurídico-político, defendido pelos movimentos…
Pluralisme juridique face au constitutionnalisme latino-américain
Ce travail s’approprie le concept de pluralisme juridique et l’utilise dans le cadre du constitutionnalisme latino-américain, dans un abordage qui privilégie notamment l’analyse des controverses créées dans l’Amérique andine par la Constitution équatorienne de 2008. L’objet d’analyse est l’une des affaires les plus polémiques (La Cocha) jugées par la Cour constitutionnelle de l’Équateur et qui reflète les débats et les tensions existants entre le…
Pluralismo Jurídico E Contra-Hegemonia Dos Povos Remanescentes De Quilombos
O presente texto tem como objeto apresentar uma breve discussão sobre alguns aspectos do Pluralismo Jurídico Insurgente envolvendo a contra-hegemonia dos povos remanescentes de quilombo. Assim, busca evidenciar dentre seus objetivos: (a) como se estabelece a normatividade insurgente, suas vertentes e seus caminhos; (b) demonstrar que desde a África até a atualidade o povo negro passa por constantes lutas contra um sistema de dominação. Nesse sent…
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Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial. Para ello, se analizarán los antecedentes y los fundam…
Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz comunitária. A presente investigação compreende três momentos…
O comum e os commons latino-americanos
A teoria dos recursos comuns de E. Ostrom realizou uma crítica à tese da Tragédia dos comuns, mas enfatizou os dilemas da ação coletiva, sob a ótica do comportamento individual e dos problemas institucionais.Entretanto, observa-se um conjunto de experiências que reivindicam a defesa dos comuns como uma potencialidade de aglutinar movimentos de resistência à expansividade capitalista.A pesquisa objetiva revisar a abordagem dos comuns, a partir da …
Rethinking Practices of Legal Pluralism in Latin America
This paper aims to discuss Legal Pluralism from a transformative perspective as a product of community practices exercised by social collectivities that seek to address fundamental needs. In this perspective, the problem is to verify if the institutionalized pluralism in the Andean region (the constitutions of Ecuador and Bolivia) is qualified as a transforming legal pluralism, autonomous from state and with an authentic community profile. Even t…
Pluralismo Jurídico
O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da profunda crise paradigmática de acesso à justiça, ao observar os princípios e implementações do Direito Estatal no Brasil, já que diante de novos e contraditórios problemas, não absorve determinados conflitos coletivos específicos. Como resposta, sugere inserir a necessidade de se buscarem formas plurais de fundamentação para a instância da juridicidade. Tais assertiva…
Desafíos para repensar una concepción crítica del derecho en el siglo XXI
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