A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador
Controle racial e de classe
Bibliographic Data
| ID | 19001940 |
|---|---|
| Authors | Bernardo Sodré Carneiro Leão (0000-0002-8131-5578, Hospital Ana Nery), Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado (0000-0001-9972-6634, Hospital Ana Nery) |
| Year | 2021 |
| Volume | 7 |
| Issue | 3 |
| Pages | 1713-1713 |
| Publication date | 2021-10-31 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Direito Processual Penal (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2359-3881 • E-ISSN: 2525-510X |
| Publisher | National Council for Research and Postgraduate Studies in Law (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.22197/rbdpp.v7i3.627 |
| OpenAlex | W3209596509 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
| References cited | 5 |
O artigo apresenta resultado de pesquisa majoritariamente qualitativa que visou investigar a seletividade penal nas prisões preventivas decretadas por furto em Salvador em 2018 e partiu do seguinte questionamento: quais os principais fatores considerados na fundamentação do juízo de periculosidade na decretação de prisões preventivas? Considera-se a hipótese de que, além da classe, o racismo é fator determinante para as autoridades judiciárias afirmarem a periculosidade do sujeito e decretarem prisões. Então, foi realizada análise de conteúdo das decisões proferidas nas audiências de custódia em Salvador/BA, constantes no banco de dados do relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA, 2019), sob a perspectiva da criminologia crítica, associada à perspectiva racial da questão criminal. Por fim, foi possível observar que a reincidência foi o argumento predominantemente adotado para fundamentar os encarceramentos, bem como que, apesar de o fator racial não ter sido encontrado de forma expressa, as agências judiciais e policiais soteropolitanas funcionam em continuidade do controle colonial
Humanities · Political science · Crime, Illicit Activities, and Governance · Philosophy · Wildlife Conservation and Criminology Analyses · Youth, Drugs, and Violence
| Unique citing works | 3 |
|---|---|
| Citations per year | 0,6 |
| Citation span | 2021 - 2026 (6) |
| Citation velocity | current |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 3 |