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Gasto extra-hospitalar federal em saúde mental entre 2001-2022

O que dizem os números

Bibliographic Data

ID19474660
AuthorsEdineia Figueira Dos Anjos Oliveira (0000-0002-4138-0842, Universidade Federal do Espírito Santo), Maria Lúcia Teixeira Garcia (0000-0003-2672-9310, Universidade Federal do Espírito Santo)
Year2026
Volume31
Issue3
Pagese00582024-e00582024
Publication date2026-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCiência & Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1413-8123 • E-ISSN: 1678-4561
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1413-81232026313.00582024
PMID42090651
OpenAlexW7154701336
SCIELO_PIDS1413-81232026000301802
LanguagePT
References cited10

Este artigo analisa a direção dos gastos da União com saúde mental entre 2001 e 2022, refletindo como essa direção dialeticamente nega e reafirma os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Trata-se de pesquisa documental, a partir de dados de acesso público disponíveis nos bancos de dados do Ministério da Saúde (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil; Sistema Integrado de Orçamento Público da Saúde, bem como informações obtidas por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) entre 2001 (ano da Lei no 10.216) e 2022 (último ano do governo Bolsonaro). Os gastos federais com a saúde mental, em relação aos gastos totais com ações e serviços de saúde, apresentaram decréscimo nos últimos cinco anos, passando da média de 2% para 1,7%. Os gastos extra-hospitalares em saúde mental alcançaram o percentual de 80%, e houve crescimento dos gastos com custeio de CAPS, mas tal crescimento foi acompanhado de redução em gastos com outras ações. O direcionamento dos gastos federais apontou para avanços, limites e retrocessos no processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica, em especial ao redirecionar recursos para dispositivos assistenciais de cunho institucionalizante, e invisibilizar gastos com saúde mental no orçamento da saúde, dificultando o controle social na condução da política

Accountability · Government (linguistics) · Governo · Work (physics) · Health, Education, and Cultural Studies · Health, Nursing, Elderly Care · Public Health in Brazil

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Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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