Diálogo institucional e razão pública
Revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron
Bibliographic Data
| ID | 21429812 |
|---|---|
| Authors | Matheus Casimiro (0000-0002-3963-3783, U ni ch ri st us), Rodrigo Brandão (0000-0003-0127-4989, Universidade do Estado do Rio de Janeiro) |
| Year | 2023 |
| Volume | 43 |
| Issue | 91 |
| Publication date | 2023-02-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Seqüência estudos jurídicos e políticos (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0101-9562 • E-ISSN: 2177-7055 |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.5007/2177-7055.2022.e85430 |
| OpenAlex | W4318777151 |
| Language | PT |
| References cited | 5 |
O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de aplicação da razão pública: John Rawls, o qual defende um papel especial para a Suprema Corte; e Jeremy Waldron, defensor do protagonismo legislativo na resolução de desacordos morais. Analisando os argumentos dos autores, é possível ressaltar duas conclusões que contribuem para um diálogo institucional isonômico: primeiro, que as Cortes Constitucionais, apesar de sua especial contribuição para o diálogo institucional, não possuem acesso exclusivo à razão pública, não servindo como referencial superior aos outros Poderes; segundo, que apesar da argumentação constitucional ser um elemento importante da razão pública, existem outros argumentos igualmente relevantes que podem ser melhor examinados pelo Legislativo e pelo Executivo
Humanities · Law and economics · Logo (programming language) · Political science · Politics · Sociology · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Law · Legal and Constitutional Studies · Philosophy
| Highly cited | No |
|---|