Matheus Casimiro
Biographic Data
| ID | 1404678 |
|---|---|
| NAME | Matheus Casimiro |
| GIVEN NAMES | Matheus |
| FAMILY NAME | Casimiro |
| SIGNATURE | CASIMIRO M |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0002-3963-3783 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 7 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
Diálogo institucional e razão pública
O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de apli…
As Dificuldades Epistêmicas Para a Formulação De Uma Teoria Dos Processos Estruturais No Brasil
ao julgar a medida cautelar da ADPF no 347/DF, o ministro Marco Aurélio reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema prisional brasileiro. Após a decisão, a produção doutrinária sobre os processos estruturais aumentou consideravelmente, sem que se desse a devida atenção à necessidade de uma teorização sobre o fenômeno no País. Para contribuir com essa tarefa, o artigo estuda as duas principais dificuldades epistêmicas para a fo…
Jeremy Waldron e a sabedoria da multidão
atualmente, nos Estados que adotam Constituições rígidas e um controle jurisdicional de constitucionalidade forte, o Legislativo é visto com desconfiança enquanto as Cortes Constitucionais são tidas como um reduto de mestres da argumentação moral. Nesse cenário, ainda há razões para defender o protagonismo legislativo na resolução dos principais desacordos de moralidade política da sociedade? O presente trabalho analisa a crítica de Jeremy Waldro…
O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos
Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos. A aparente dicotomia entre as dimensões simbólica e concreta pode ser superada se compreendermos o papel do Judiciário como um fórum de protestos para grupos vulneráveis. O presente artigo investiga o potencial do Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como um fórum de protestos em…
O transplante acrítico de sentenças estrangeiras
Estuda-se o processo de importação de sentenças estruturais para o Brasil, analisando os riscos que um transplante jurídico acrítico apresenta para a eficiência das demandas estruturais no país. Atualmente, há uma tentativa de importar precedentes estrangeiros para solucionar os litígios estruturais. Esse transplante, todavia, tem sido feito de forma acrítica, sem a devida análise do contexto legal e cultural para o qual essas sentenças foram des…
Compromisso Significativo
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser criticados com pelo menos três objeções: a incapaci…
O papel da Jurisdição Constitucional nas demandas estruturais
O presente trabalho analisa o papel da jurisdição constitucional na superação das omissões políticas, por meio das demandas estruturais. Assim, estuda-se a adoção do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na ADPF no 347/DF, investigando se a forma como a sentença estrutural colombiana está sendo recepcionada no Brasil é consentânea com a separação de poderes, bem como capaz de promover a eficiência das demandas estruturais. Para realizar essa an…
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Estuda-se o processo de importação de sentenças estruturais para o Brasil, analisando os riscos que um transplante jurídico acrítico apresenta para a eficiência das demandas estruturais no país. Atualmente, há uma tentativa de importar precedentes estrangeiros para solucionar os litígios estruturais. Esse transplante, todavia, tem sido feito de forma acrítica, sem a devida análise do contexto legal e cultural para o qual essas sentenças foram des…
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