O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos
Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais
Bibliographic Data
| ID | 5862670 |
|---|---|
| Authors | Matheus Casimiro (0000-0002-3963-3783), George Marmelstein (0000-0002-1277-3217) |
| Year | 2022 |
| Volume | 19 |
| Issue | 102 |
| Publication date | 2022-09-06 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v19i102.6142 |
| OpenAlex | W4296480605 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos. A aparente dicotomia entre as dimensões simbólica e concreta pode ser superada se compreendermos o papel do Judiciário como um fórum de protestos para grupos vulneráveis. O presente artigo investiga o potencial do Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como um fórum de protestos em ações estruturais. Como metodologia, além da tradicional pesquisa bibliográfica e documental, revisita-se o caso Grootboom, um dos mais famosos e controversos exemplos de litígios estruturais na África do Sul. A partir da sua análise, será possível compreender o papel do Judiciário como fórum de protestos e a importância da dimensão simbólica. Além disso, recentes ações estruturais ajuizadas no STF são analisadas, para determinar como o Tribunal pode funcionar como um fórum de protestos. Constata-se que relevância simbólica das decisões judiciais pode produzir efeitos práticos importantes em médio e longo prazo, mostrando que as dimensões simbólica e concreta não são excludentes, mas complementares
Humanities · Political science · Tribunal · Legal Issues in South Africa · Law · Philosophy
| Highly cited | No |
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