Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo
Um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco
Bibliographic Data
| ID | 21731575 |
|---|---|
| Authors | Carolina Nobre Castello Branco (0000-0002-3652-598X, Universidade de Fortaleza), Nestor Eduardo Araruna Santiago (0000-0002-2479-7937, Universidade de Fortaleza) |
| Year | 2020 |
| Volume | 13 |
| Issue | 02 |
| Publication date | 2020-12-15 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | REVISTA QUAESTIO IURIS (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1516-0351 • E-ISSN: 1807-8389 |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.12957/rqi.2020.40889 |
| OpenAlex | W3112974840 |
| Language | PT |
| References cited | 1 |
Este artigo tem como objetivo investigar se a teoria da instrumentalidade do processo, elaborada por Cândido Rangel Dinamarco, contribuiu para o ativismo judicial. De natureza qualitativa, tem por objeto a crítica à teoria da instrumentalidade do processo publicada em um artigo científico de autoria de Georges Abboud e Guilherme Lunelli. Mediante uma abordagem dialética, o estudo se concentra em destacar os principais argumentos críticos dos autores para fins de avaliação e confrontação teórica. Inicialmente é feita uma análise da relação apresentada pelos autores entre o ativismo judicial e a instrumentalidade do processo, para compreender os argumentos que fomentaram suas conclusões. Posteriormente, avaliou-se o constitucionalismo contemporâneo, evidenciando-se suas influências na evolução do sistema processual e no conceito de jurisdição. Por fim, o trabalho se concentra em demonstrar os motivos pelos quais o instrumentalismo deve ser compreendido como uma forma de obter o acesso à justiça e não como um estímulo ao ativismo judicial
Humanities · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Legal and Constitutional Studies · Philosophy
| Highly cited | No |
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