Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus no. 152.752/PR
O modelo estratégico do comportamento judicial
Bibliographic Data
| ID | 21731587 |
|---|---|
| Authors | Sergio Nojiri (0000-0002-7915-4429, Hospital Universitário da Universidade de São Paulo), Rhasmye El Rafih (0000-0003-1236-7849, Hospital Universitário da Universidade de São Paulo) |
| Year | 2022 |
| Volume | 15 |
| Issue | 4 |
| Pages | 1977-1998 |
| Publication date | 2022-12-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | REVISTA QUAESTIO IURIS (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1516-0351 • E-ISSN: 1807-8389 |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.12957/rqi.2022.65595 |
| OpenAlex | W4313406846 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 4 |
O presente artigo versa, em primeiro lugar, sobre o realismo jurídico enquanto teoria da decisão judicial. Ainda, discorre sobre o modelo estratégico do comportamento dos Tribunais, em especial o voto da Ministra Rosa Weber, no Habeas Corpus no 152.752/PR, impetrado em favor ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por intermédio de uma abordagem metodológica dedutiva e casuística, essencialmente descritiva e qualitativa, objetiva-se a confirmação da existência de traços estratégicos na referida decisão. Como resultado, entendeu-se que a alternância de posicionamento da ministra no ano seguinte, após o arrefecimento do apoio social em relação a alguns movimentos anticorrupção fortalecidos à época, sugere uma atuação estratégica diretamente mediada pela força da opinião pública.Palavras-chave: Realismo jurídico. Supremo Tribunal Federal. Teoria da decisão judicial. Modelo estratégico. Comportamento judicial. AbstractThis article addresses, first, the legal realism as a judicial decision theory. Then, it approaches the strategic model of the Courts' behavior, especially Justice Rosa Weber’s opinion, in the Habeas Corpus No. 152.752/PR, filed in favor of former President Luiz Inácio Lula da Silva. Through a deductive and casuistic methodological approach, essentially descriptive and qualitative, it aims for confirmation of the existence of strategic features in that decision. As a result, it seems like the change in the Justice’s opinion one year later, after the decrease in social support regarding some anti-corruption movements strengthened at the time, suggests a direct strategic action mediated by the strength of public opinion.Keywords: Legal realism. Supreme Court of Justice. Judicial decision theory. Strategic model. Court’s behavior
Constitution · Habeas corpus · Humanities · Judicial opinion · Political science · Sociology · Tribunal · Brazilian Legal Issues · Corruption and Economic Development · Law · Philosophy · Public Health in Brazil
| Citations per year | 0.25 |
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| Citation span | 2022 - 2022 (1) |
| Highly cited | No |