Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democracia
Bibliographic Data
| ID | 21732276 |
|---|---|
| Authors | Renata G Leal (0000-0003-1372-6348, Universidade de Santa Cruz do Sul, corresponding author) |
| Year | 2021 |
| Volume | 21 |
| Issue | 83 |
| Pages | 119 |
| Publication date | 2021-03-10 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1516-3210 • E-ISSN: 1984-4182 |
| Publisher | Revista de Direito Administrativo and Constitucional (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21056/aec.v21i83.1323 |
| OpenAlex | W3180450419 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 4 |
O objetivo deste trabalho é verificar em que medida é possível conciliar ativismo judicial e democracia, considerando principalmente os desafios que se apresentam as relações sociais contemporâneas. A justificativa desta proposta se sustenta no fato de que o Poder Judiciário tem sido cada vez mais procurado para dar conta de demandas envolvendo as insuficiências das politicas públicas governamentais em face de direitos fundamentais. Demarcamos como problema da abordagem verificar se é possível superar eventuais tensões entre o excesso de ativismo judicial e a democracia enquanto representação politica também institucional de outros poderes, e como hipótese a premissa de que deva-se adotar, para a solução do problema, perspectiva ampliada da atuação do Poder Judiciário a partir da compreensão igualmente oxigenada da Democracia e dos seus outros legítimos protagonistas, sob pena do esvaziamento de instancias importantes de deliberação e decisão política quotidiano. A metodologia utilizada neste trabalho foi a hipotética dedutiva
Political science · Brazilian Legal Issues · Public Administration · Public Health in Brazil
| Unique citing works | 1 |
|---|---|
| Citations per year | 0,2 |
| Citation span | 2021 - 2021 (1) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |