Entre o ébano e o marfim

Igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar

Bibliographic Data

ID21735708
AuthorsGabrielle Oliveira Almeida (0009-0007-9071-9500, Ministério Público), Gustavo Hermont Corrêa (Centro Universitário Newton Paiva)
Year2020
Volume21
Issue1
Pages245-276
Publication date2020-06-30
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEspaço Jurídico Journal of Law [EJJL] (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1519-5899 • E-ISSN: 2179-7943
PublisherUniversidade do Oeste de Santa Catarina (PUBLISHER • BR)
DOI10.18593/ejjl.23132
OpenAlexW3039735563
LanguagePT
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References cited3

O presente artigo objetiva investigar, sob o paradigma da igualdade como reconhecimento jurídico, se a práxis afeta à política de cotas raciais no Brasil se amolda à gramática moral dos conflitos sociais apresentada por Honneth (2003), a partir das experiências relacionadas às formas de reconhecimento, desrespeito e luta emancipatória. Pretendemos, igualmente, analisar se a utilização do procedimento de heteroidentificação complementar, com base exclusivamente no fenótipo dos candidatos, prescreve quadros interpretativos distintos para pardos e pretos: reconhecimento jurídico para estes e tensões morais para aqueles. A fim de se alcançar este escopo, são estudadas, nesta ordem, as dimensões do princípio da igualdade, a gramática proposta por Honneth (2003) e o status sociorracial do grupo dos pardos e pretos, a partir do processo histórico no qual se desenvolve a moderna política de cotas raciais. É adotado o método dedutivo. Concluímos que o procedimento de heteroidentificação complementar contemporâneo pode não se amoldar às percepções raciais do grupo dos pardos, conformando incipiente tensão moral hábil ao engendramento da luta por reconhecimento

Humanities · Political science · Sociology · Philosophy · Politics and Society in Latin America · Race, Identity, and Education in Brazil · Social and Economic Solidarity

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