A Contribuição Da Atuação Coletiva Dos Trabalhadores Para O Aprimoramento Do Estado Democrático De Direito
The Contribution of the Workers Collective Action to Improve the Democratic State
Bibliographic Data
| ID | 22101755 |
|---|---|
| Authors | Tulio Macedo Rosa E Silva (0000-0001-5004-2637, Universidade do Estado do Amazonas, corresponding author) |
| Year | 2021 |
| Volume | 9 |
| Issue | 18 |
| Pages | 297-316 |
| Publication date | 2021-12-27 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Direitos Humanos e Democracia (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2317-5389 • E-ISSN: 2317-5389 |
| Publisher | Editora Unijui (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21527/2317-5389.2021.18.10498 |
| OpenAlex | W4200605318 |
| Language | PT |
O presente artigo analisou se a atuação coletiva dos trabalhadores contribuiu para a evolução dos modelos de Estado desenvolvidos nos últimos séculos. Foram pesquisadas as raízes e as características do Estado liberal, Estado social, Estado do bem-estar social e Estado democratico de direito. Para tanto, não poderia deixar de ser estudada a relação que o constitucionalismo social mantém com tais modelos estatais, bem como os desdobramentos provocados pelas crises de ordem econômica no sistema capitalista no período. Na presente pesquisa foi utilizado o método dialético, o dedutivo, o histórico, bem como a realização de estudo do tipo teórico-aplicado. A pesquisa conseguiu demonstrar que o verdadeiro Estado democrático de direito deve proporcionar proteção aos direitos humanos fundamentais. Nessa linha, o princípio da liberdade sindical, uma das dimensões do princípio da liberdade, constitui núcleo essencial à defesa do Estado democrático de direito. A atuação coletiva dos trabalhadores contribuiu para a substituição do Estado liberal pelo Estado social. Além disso, a atuação coletiva dos trabalhadores também contribuiu para evolução do Estado social para o modelo de Estado de bem-estar social. Apesar dos ataques e desmobilização a partir dos anos 70 do século passado, as entidades sindicais continuam contribuindo para o amadurecimento do Estado democrático de direito
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Mathematics · Philosophy · Social and Political Issues
| Highly cited | No |
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