Tulio Macedo Rosa E Silva
Biographic Data
| ID | 1397561 |
|---|---|
| NAME | Tulio Macedo Rosa E Silva |
| GIVEN NAMES | Tulio Macedo Rosa E |
| FAMILY NAME | Silva |
| SIGNATURE | SILVA T M R E |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado do Amazonas |
| ORCID | 0000-0001-5004-2637 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
O controle de convencionalidade como instrumento de proteção de Direitos Humanos indígenas
Objetivo desta pesquisa foi analisar o controle de convencionalidade como instrumento de proteção de direitos humanos dos povos originários, tendo como paradigma a decisão da Corte Interamericana no caso Xucuru, a primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana (CIDH) por violação de direitos indígenas, em 2018, em paralelo com a crise sanitária do Povo Yanomami, agravada pelo garimpo ilegal. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do …
A Tutela da Saúde e a Atuação do Supremo Tribunal Federal na questão do custeio de leitos de UTI pela união
O presente artigo busca refletir a respeito da judicialização do direito à saúde no contexto da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). O trabalho está dividido em quatro partes. No início, será abordada a positivação do direito fundamental à saúde no âmbito internacional e, em seguida, no ordenamento jurídico brasileiro. Após, tratar-se-á dos direitos sociais como direito subjetivo a prestações estatais e do aumento da judicialização dos c…
A Contribuição Da Atuação Coletiva Dos Trabalhadores Para O Aprimoramento Do Estado Democrático De Direito
O presente artigo analisou se a atuação coletiva dos trabalhadores contribuiu para a evolução dos modelos de Estado desenvolvidos nos últimos séculos. Foram pesquisadas as raízes e as características do Estado liberal, Estado social, Estado do bem-estar social e Estado democratico de direito. Para tanto, não poderia deixar de ser estudada a relação que o constitucionalismo social mantém com tais modelos estatais, bem como os desdobramentos provoc…
A Lei 13.123/2015, a Proteção Do Conhecimento Tradicional E O Controle De Convencionalidade
Esta pesquisa teve como objetivo estudar a compatibilidade da Lei 13.123/15, em especial seus artigos 2o, inciso III e 9o, com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e com a Convenção da Diversidade Biológica. Com isso, buscou-se expor as normas jurídicas internacionais de proteção das comunidades tradicionais e do conhecimento tradicional associado, bem como analisar a natureza jurídica dos tratados internacionais no ordenament…
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Unicidade Sindical
O presente trabalho analisa a força normativa que os tratados internacionais de direitos humanos assumem na ordem jurídica nacional, e a necessidade de compatibilização entre a unicidade sindical prevista na Constituição Federal e a liberdade sindical estabelecida no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Para ajudar nessa compatibilização, o mecanismo do controle jurisdicional de convencionalidade das leis é estudado, …
Análise Do Direito À Liberdade Sindical Face À Reforma Trabalhista
A proteção à liberdade sindical, fundamento por excelência do sindicalismo, está inserida em convenções da OIT, reconhecida como direito humano fundamental na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e prevista em diferentes tratados internacionais de direitos humanos. O objetivo deste trabalho consiste na análise da liberdade sindical diante das alterações realizadas pela Reforma Trabalhista, aprovada pela Lei n. 13.467/2017, por meio do…
Análise Do Direito À Liberdade Sindical Face À Reforma Trabalhista
A proteção à liberdade sindical, fundamento por excelência do sindicalismo, está inserida em convenções da OIT, reconhecida como direito humano fundamental na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e prevista em diferentes tratados internacionais de direitos humanos. O objetivo deste trabalho consiste na análise da liberdade sindical diante das alterações realizadas pela Reforma Trabalhista, aprovada pela Lei n. 13.467/2017, por meio do…
A Contribuição Da Atuação Coletiva Dos Trabalhadores Para O Aprimoramento Do Estado Democrático De Direito
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