Violência estrutural, direito à saúde e Covid-19

Bibliographic Data

ID22101832
AuthorsVersalhes Enos Nunes Ferreira (0000-0002-9346-6090, Centro Universitário do Pará), Homero Lamarão Neto (0000-0002-4674-502X, Centro Universitário do Pará), Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (0000-0002-7979-2404, Universidade Federal do Pará)
Year2022
Volume10
Issue20
Pagese13518
Publication date2022-11-23
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Direitos Humanos e Democracia (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2317-5389 • E-ISSN: 2317-5389
PublisherEditora Unijui (PUBLISHER)
DOI10.21527/2317-5389.2022.20.13518
OpenAlexW4309825838
LanguagePT
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References cited1

O objetivo da pesquisa é investigar a relação entre a violência estrutural no campo da saúde pública e seu reflexo no enfrentamento da pandemia pela Covid-19, motivo pelo qual a problemática do estudo está em esclarecer a ligação entre o histórico processo de realização insatisfatória de políticas públicas de saúde desde 1988 e seus desdobramentos na conjuntura da emergência sanitária enfrentada pelo Brasil. O estudo utilizou o método dedutivo, sendo descritivo-exploratório como procedimento e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa revelaram que há políticas públicas de saúde, mas ainda aquém das exigências mínimas, podendo ser constatadas pela falta de leitos de hospital, por exemplo; e há carência de recursos para aplicação em políticas públicas, observando-se mudanças constitucionais para esse fim, a exemplo das Emendas Constitucionais no 86/2015 e no 95/2016. Assim, concluiu-se que o Estado colabora, por incompetência ou escolha, para a promoção da violência estrutural no campo da saúde, pela falta de serviços e pela redução de recursos

Humanities · Political science · Philosophy · Public Health in Brazil

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