Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais
Rumo ao reconhecimento de epistemologias contra-hegemônicas
Bibliographic Data
| ID | 22119752 |
|---|---|
| Authors | Antônio Hilário Aguilera Urquiza (0000-0002-3375-8630, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil (0000-0001-5746-1324, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) |
| Year | 2021 |
| Volume | 8 |
| Issue | 2 |
| Pages | 160-183 |
| Publication date | 2021-05-04 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Sociologia do Direito (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2359-5582 • E-ISSN: 2359-5582 |
| Publisher | Revista Brasileira de Sociologia do Direito (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21910/rbsd.v8i2.427 |
| OpenAlex | W3159651536 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
Os países da América Latina, na condição de colônias, incorporaram o modo ser, de produzir e de pensar das metrópoles. Mesmo com o fim do período de colonização, manteve-se uma lógica de assimilação e replicação interna desses padrões. Esse processo hegemônico acabou por sufocar as epistemologias locais, lançando à margem tudo e todos sem correspondência com o padrão imposto, notadamente o modo de ser, produzir e de compreender o mundo dos povos tradicionais. Contudo, o recente movimento do Novo Constitucionalismo Latino Americano, ao realizar um giro descolonial, tem aberto o âmbito jurídico às epistemologias contra hegemônicas. A partir desse objeto, surge o problema de pesquisa: como o Novo Constitucionalismo Latino-Americano reconhece as epistemologias contra hegemônicas dos povos tradicionais? O objetivo do presente trabalho é, pois, descrever como se relaciona o movimento constitucionalista mencionado e as epistemologias historicamente reprimidas. O estudo utiliza enfoque jurídico-sociológico, método dedutivo, meio bibliográfico e documental e fim descritivo e exploratório. O resultado sugere uma concepção de constitucionalismo que reconheça, para além da normatividade oficial eurocentrista, espaços de normatividade alternativa, pautada nos valores, cosmologia, modo de ser e produzir dos povos tradicionais, em um processo horizontal, pluralista e intercultural
Art · Humanities · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Legal processes and jurisprudence · Philosophy
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |