DEFICIÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL: O RECENTE CAMINHO PARA A ESCOLA
Dados Bibliográficos
| AUTOR(ES) | |
|---|---|
| AFILIAÇÃO(ÕES) | Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Brazil, Secretaria Municipal de Educação de Campinas, Brazil |
| ANO | 2014 |
| TIPO | Artigo |
| PERIÓDICO | Cadernos CEDES |
| ISSN | 0101-3262 |
| E-ISSN | 1678-2087 |
| DOI | 10.1590/s0101-32622014000200007 |
| CITAÇÕES | 1 |
| ADICIONADO EM | 2025-08-18 |
| MD5 |
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Resumo
Desde a Constituição de 1988, as pessoas com deficiência têm direito a receber um salário mínimo ao comprovarem não possuir meios de prover a própria manutenção - direito regulamentado como Benefício de Prestação Continuada (BPC), em 1993. Em 2007, divulgou-se que 79% dos beneficiários em idade escolar não frequentavam escola, o que gerou um programa de trabalho interministerial, o BPC na Escola. Em 2010 foi divulgado o Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola, com relatos de vinte municípios das cinco regiões do país que implementaram o Programa. O objetivo deste estudo é analisar o impacto do Programa nas matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais, nos microdados do Censo Escolar, no período de 2007 a 2012. Os resultados revelam que houve significativo aumento de matrículas de alunos com necessidades educativas especiais, com destaque às matriculas de alunos com deficiência.