Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural

Bibliographic Data

ID3069156
AuthorsEveline Lucena Neri (Universidade Federal da Paraíba), Luis Guzman Garcia (0000-0003-2170-4317, Universidade Federal da Paraíba), Loreley Gomes Garcia (Universidade Federal da Paraíba)
Year2017
Volume32
Issue3
Pages701-724
Publication date2017-12-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSociedade e Estado (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-6992 • E-ISSN: 1980-5462
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0102-69922017.3203007
OpenAlexW2784090740
SciELOS0102-69922017000300701
LanguagePT
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Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado especial rural, tarefa esta que envolve uma série de conceitos legais e interpretações subjetivas no microcosmo da prática judicial. Com base na teatrologia de Erving Goffman, foram analisadas entrevistas, audiências e sentenças dos JEFs paraibanos capturando desigualdades de gênero no discurso dos atores participantes da interação social. Particularmente, foram estudadas as compreensões dadas ao trabalho e ao trabalhador rural individualmente ou em regime de economia familiar. Observou-se que as ideias de "trabalho leve" e "trabalho pesado" funcionam como "tecnologias de gênero" à medida que permitem qualificar e regular quem é o segurado especial rural, inserindo-o numa fachada social familiar e previsível, porém muito restrita e consequentemente geradora de injustiças em potencial

Humanities · Political science · Sociology · Philosophy · Rural Development and Agriculture · Rural development and sustainability · Youth Education and Societal Dynamics