Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil

Bibliographic Data

ID3069355
AuthorsJosé Marcos Da Silva (0000-0002-6913-8302, Fundação Oswaldo Cruz), Lia Giraldo Da Silva Augusto (0000-0002-9322-6863, Fundação Oswaldo Cruz), Mariana Olivia Dos Santos (0000-0002-7567-0039, Fundação Oswaldo Cruz), José Manuel Mendes (0000-0003-3602-9756, University of Coimbra), Fermin Roland Schramm (0000-0001-6291-3188, Fundação Oswaldo Cruz)
Year2017
Volume26
Issue3
Pages811-821
Publication date2017-09-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde e Sociedade (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-1290 • E-ISSN: 1984-0470
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-12902017170185
OpenAlexW2766229992
SCIELO_PIDS0104-12902017000300811
LanguagePT
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O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde. Por isso, este trabalho busca identificar ferramentas da bioética que contribuam para a proteção da saúde nesse processo. Amparado numa revisão integrativa da literatura científica e no método desconstrutivo proposto por Derrida, justifica-se a pertinência e legitimidade do uso da bioética para fundamentar a relação entre as consequências para a saúde dos indivíduos, populações e dos ecossistemas e a conflituosidade envolvida. Conclui-se que a bioética pode contribuir como ferramenta teórica e prática por meio da descrição, avaliação dos conflitos e dilemas morais envolvendo a licença para implantação de processos produtivos, servindo para processos de crítica, justificação e de estabelecimento de medidas moralmente aceitáveis para a proteção da saúde humana e dos demais seres vivos do ecossistema

Humanities · Political science · Environmental Sustainability and Education · Ethics in medical practice · Philosophy · Risk Perception and Management

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