Do Homossexualismo À Homoafetividade

Discursos Judiciais Brasileiros Sobre Homossexualidades, 1989 - 2012

Bibliographic Data

ID3072955
AuthorsThiago Coacci (0000-0001-6493-0977, Universidade Federal de Minas Gerais, corresponding author)
Year2015
Issue21
Pages53-84
Publication date2015-12-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSexualidad Salud y Sociedad (Rio de Janeiro (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1984-6487 • E-ISSN: 1984-6487
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1984-6487.sess.2015.21.05.a
OpenAlexW2190971100
SCIELO_PIDS1984-64872015000300053
LanguagePT
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References cited10

Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais

Art · Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Gender, Sexuality, and Education · Legal Issues in South Africa · Philosophy

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