Controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Uma Estrutura Silenciada

Bibliographic Data

ID3087699
AuthorsNayara Scalco (0000-0001-6374-8145, Governo do Estado de São Paulo), João Arriscado Nunes (0000-0003-0109-8268, University of Coimbra), Marilia Cristina Prado Louvison (0000-0003-1630-3463, Universidade de São Paulo)
Year2020
Volume29
Issue3
Publication date2020-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde e Sociedade (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-1290 • E-ISSN: 1984-0470
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-12902020200400
OpenAlexW3113365110
SCIELO_PIDS0104-12902020000300204
LanguagePT
Citations received12
References cited8

No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada

Art · Humanities · Political science · Child Nutrition and Water Access · Indigenous Health and Education · Indigenous Health, Education, and Rights

Tools

Open DOIOpen Access