O quilombo de Nossa Senhora do Carmo e os paradoxos da adequação no processo de reconhecimento de direitos

Bibliographic Data

ID3097686
AuthorsDeborah Stucchi (Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)), Rebeca Campos Ferreira (0000-0002-6401-3199, Hospital Universitário da Universidade de São Paulo)
Year2015
Volume8
Issue2
Publication date2015-05-15
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRuris (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1980-1998 • E-ISSN: 2317-1480
PublisherUniversidade Estadual de Campinas (PUBLISHER • BR)
DOI10.53000/rr.v8i2.1989
OpenAlexW1592455032
LanguagePT
Citations received2
References cited9

O Quilombo do Carmo, formado por descendentes de homens e mulheres escravizados pela Província Carmelitana Fluminense, autodesignados filhos de Nossa Senhora do Carmo, é lugar privilegiado para compreender processos de constituição de novos sujeitos de direito, com base no artigo 68 do ADCT/CF-1988. Em que pese a ancestralidade escrava desse grupo, o aspecto mais vivo de sua identidade é a devoção pela Santa, e no processo de luta por reconhecimento, a apropriação do passado escravo ressurge como uma das fontes de emanação do direito. A emergência da condição quilombola é acompanhada por exigências formais que tendem a minimizar suas singularidades, mas a dinâmica identitária permite que os reordenamentos realizados explicitem peculiaridades relativas à regulamentação jurídica da identidade

Art · Humanities · Brazilian Legal Issues · History of Colonial Brazil · Race, Identity, and Education in Brazil

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