Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Uma Análise À Luz Da Teoria Dos Sistemas Sociais
Bibliographic Data
| ID | 3101508 |
|---|---|
| Authors | Alethele De Oliveira Santos (0000-0001-7952-6408, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Brazil), Maria Célia Delduque (0000-0002-5351-3534, Fundação Oswaldo Cruz), Ana Valéria M Mendonça (0000-0002-1879-5433, Universidade de Brasília) |
| Year | 2015 |
| Volume | 24 |
| Issue | suppl 1 |
| Pages | 184-192 |
| Publication date | 2015-06-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde e Sociedade (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-1290 • E-ISSN: 1984-0470 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0104-12902015s01016 |
| OpenAlex | W1552964351 |
| SciELO | S0104-12902015000500184 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
| References cited | 1 |
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Pública da Saúde apresentou argumentos que foram incorporados pelo STF em sede de suas decisões, de modo a denotar alterações no subsistema judicial. A pesquisa foi realizada por meio da base de dados do STF, disponível na internet. Foi utilizado o método da Análise de Discurso e matrizes comparativas de decisões judiciais. Os resultados concluíram que a audiência se revelou estratégica e que os discursos apresentaram teses distintas conforme os segmentos participantes, demonstrando que o direito à saúde não apresenta significado hegemônico na sociedade. Conclui-se que os dois subsistemas sociais - saúde e direito - tiveram oportunidade de mútua aprendizagem. O subsistema jurídico incorporou, nas decisões analisadas, 20% dos argumentos apresentados na Audiência Pública da Saúde
Humanities · Physics · Brazilian Legal Issues · Medical Malpractice and Liability Issues · Philosophy · Public Health in Brazil
| Citations per year | 0.3 |
|---|---|
| Citation span | 2016 - 2022 (7) |
| Highly cited | No |