Direitos indígenas no Brasil
Uma Reconstituição Filosófica
Bibliographic Data
| ID | 4144584 |
|---|---|
| Authors | Gustavo Fontes (0000-0002-9194-8619, Universidade Federal do Paraná, corresponding author) |
| Year | 2023 |
| Volume | 23 |
| Issue | 2 |
| Pages | 171-194 |
| Publication date | 2023-06-18 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Griot Revista de Filosofia (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2178-1036 • E-ISSN: 2178-1036 |
| Publisher | Griot Revista de Filosofia (PUBLISHER) |
| DOI | 10.31977/grirfi.v23i2.3278 |
| OpenAlex | W4381137133 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 1 |
Este artigo propõe um levantamento do contato entre o pensamento europeu e os povos ameríndios, com ênfase na genealogia dos conceitos filosóficos que vieram a embasar as posições teológicas e as normas jurídicas responsáveis por regular, ao menos em teoria, as práticas históricas para a dinâmica de invasão e conquista dessas terras baixas da América do Sul. Pois, entendemos que nesta trilha encontraremos os fundamentos da dialética entre os direitos indígenas e as regulamentações do Estado nacional, de onde surgem as tensões relativas às reivindicações dos povos ameríndios pelo direito à proteção e uso exclusivo de seus territórios originários. Iniciamos, então, esse percurso, com o momento inaugural da discussão moderna sobre a pauta dos direitos humanos, a partir do debate relativo ao reconhecimento ou não da humanidade dos povos indígenas no século XVI - presente nas formulações do direito dos povos por Frei Francisco de Vitória; passando pelo importante episódio conhecido como Controvérsia de Valladolid, entre Sepúlveda e Las Casas; percorrendo posteriormente o período colonial, império, primeira e segunda repúblicas, sempre com especial atenção para os conceitos filosóficos que sustentaram as práticas de exploração, usurpação, proteção e controle ao longo deste percurso; até chegar nos ideais de autonomia e autodeterminação presentes na Constituição de 1988. Finalizando esta exposição com a discussão sobre os desafios atuais para sua manutenção e aperfeiçoamento
Humanities · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Indigenous Peoples' Rights and Law · Philosophy
| Unique citing works | 1 |
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| Citations per year | 1 |
| Citation span | 2025 - 2025 (1) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |