Marco temporal e políticas do tempo
Raízes De Um Equívoco Histórico
Bibliographic Data
| ID | 4454220 |
|---|---|
| Authors | Walderez Ramalho (0000-0002-1314-6995, Universidade do Estado de Santa Catarina, corresponding author) |
| Year | 2025 |
| Volume | 45 |
| Issue | 98 |
| Publication date | 2025-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de História (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0102-0188 • E-ISSN: 1806-9347 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1806-93472025v45n98-04 |
| OpenAlex | W4409877242 |
| SCIELO_PID | S0102-01882025000100403 |
| Language | PT |
| References cited | 7 |
O artigo analisa a política do tempo que fundamenta a criação, aplicação e justificação do "marco temporal de ocupação". Argumento que essa política está centrada na imposição do critério da atualidade da ocupação indígena, tendo como referência a data da promulgação da Constituição. Demonstro que a principal justificativa histórica da tese está fundada em uma interpretação equivocada sobre a história de uma disputa conceitual ocorrida na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) em torno do conceito de "posse imemorial". Com base em pesquisa na documentação da ANC, jurisprudência do STF, documentos legislativos e matérias da imprensa, reconstituo essa história e mostro como esse equívoco se estabeleceu no discurso jurídico e político. Além de demonstrar a viabilidade analítica da categoria "políticas do tempo" para a pesquisa histórica, o argumento proposto neste artigo também reforça a inconstitucionalidade do marco temporal
Art · Social and Economic Solidarity · Urban Development and Societal Issues
The politics of time, the politics of history
Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Povos indígenas, segurança nacional e a Assembleia Nacional Constituinte
O marco temporal para demarcação de terras indígenas, memória e esquecimento
Direitos indígenas no Brasil
Terra indígena
Sobre os limites do tempo
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |