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Formação docente à deriva

A preparação para o magistério superior em programas de pós-graduação em direito no Brasil

Bibliographic Data

ID4323968
AuthorsJoannes Paulus Silva Forte (0000-0003-3585-7066, State University of Vale do Acaraú), Jordi Othon Angelo (0000-0003-3168-2916, Universidade Federal Fluminense)
Year2022
Volume48
Publication date2022-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEducação e Pesquisa (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-9702 • E-ISSN: 1678-4634
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s1678-4634202248237253
OpenAlexW4226051732
SCIELO_PIDS1517-97022022000100713
LanguagePT
Citations received2
References cited11

O objetivo deste artigo é analisar a regulação da formação de professores oferecida nos cursos de mestrado e de doutorado dos programas de pós-graduação em direito (PPGDs) da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). Empregando uma abordagem dialética, nossa investigação partiu da seguinte pergunta-síntese: como ocorre a regulação da formação de professores oferecida nos cursos de mestrado e de doutorado dos PPGDs da Unifor e da UFC? Como estratégia metodológica, realizamos uma análise documental, a partir da qual discutimos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9.394/1996, os documentos de avaliação e regulação elaborados, de 2017 a 2019, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os regimentos internos vigentes em 2020 e os programas das disciplinas ofertadas por ambos os PPGDs. Cada documento foi submetido a um exame em duas etapas: uma preliminar e outra, em conjunto com os demais. Na análise dos resultados, tomamos os documentos abordados como fontes e como dados das ações reguladoras expressas pelo Poder Legislativo Federal, pela Capes e pelos PPGDs. Na tensão entre teoria e pesquisa, percebemos que a LDB pouco regula a formação de professores na pós-graduação, o que, consequentemente, repercute na avaliação dos PPGDs realizada pela Capes, que privilegia a pesquisa, a despeito de sua qualidade substantiva, em detrimento da formação docente, dissociando ensino e pesquisa, levando os PPGDs a preterirem a formação de professores em favor dos cursos de direito no Brasil. A pesquisa revelou que, no que tange à avaliação da qualidade dos cursos feita pela Capes, a formação de pesquisadores ocupa lugar de destaque e de privilégio, enquanto a docência ocupa lugar desvalorizado, quase invisível. Dito isso, destaca-se, nos contextos analisados, a ausência de um preparo articulado entre teoria e prática do trabalho docente, fundamental ao exercício da profissão de professor, fato que compromete significativamente a profissionalização e a construção de identidades docentes, assim como a qualidade do ensino oferecido nos cursos de direito no Brasil

Humanities · Physics · Political science · Academic Research in Diverse Fields · Brazilian Legal Issues · Education and Public Policy · Philosophy

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