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Pejotização

O Ardil Jurídico Do Discurso Do Empresário De Si Mesmo E O Novo Espírito Do Capitalismo

Bibliographic Data

ID4440824
AuthorsAttila Magno E Silva Barbosa (0000-0002-0493-5386, Universidade Federal de Pelotas), Juliani Veronezi Orbem (Universidade Federal de Pelotas)
Year2018
Issue33
Pages9-46
Publication date2018-07-31
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista TOMO (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-4549 • E-ISSN: 2318-9010
PublisherRevista TOMO (PUBLISHER)
DOI10.21669/tomo.v0i33.7205
OpenAlexW2888545207
LanguagePT

No Brasil, o Direito do Trabalho, a partir das décadas de 1980 e 1990, passou a sofrer os efeitos de uma disputa entre duas ideologias que estão associadas aos modos de justificação das atividades econômicas capitalistas. Com isto em vista, o objetivo deste artigo é demonstrar que a pejotização é uma modalidade de externalização alinhada ao terceiro espírito do capitalismo e apresentada como uma expressão jurídica do discurso do empresário de si mesmo. Quanto à metodologia da pesquisa: primeiro, foram analisadas 123 jurisprudências do TRT da 4a Região /RS e do TST, correspondentes ao período de 01/01/2008 à 15/07/2014; e posteriormente foram realizadas entrevistas semiestruturadas com magistrados do TRT da 4a Região/RS, visando compreender as suas percepções sobre o papel da Justiça do Trabalho, a pejotização e o enquadramento desta nas fronteiras entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho

Brazilian Legal Issues

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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