O federalismo e as políticas de municipalização
Um estudo sobre a educação básica em Xaxim (SC)
Bibliographic Data
| ID | 4448383 |
|---|---|
| Authors | Joviles Vitório Trevisol Trevisol (0000-0001-9873-2688, Universidade Federal da Fronteira Sul), Paulo Roberto De Sousa Silva (0000-0002-3855-8662), Paulo Roberto da Silva Silva (Universidade Federal da Fronteira Sul) |
| Year | 2021 |
| Volume | 46 |
| Pages | e24172 |
| Publication date | 2021-09-08 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Roteiro (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-4311 • E-ISSN: 2177-6059 |
| Publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.18593/r.v46i.24172 |
| OpenAlex | W3196484505 |
| Language | PT |
| References cited | 7 |
O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada entre 2017 e 2019 cujo propósito principal foi analisar os desdobramentos das políticas de municipalização da educação básica nos últimos trinta anos (1988-2018). Além das políticas em âmbito nacional e estadual, decidiu-se realizar um estudo numa unidade específica da federação. O estudo foi realizado no município de Xaxim, localizado na região Oeste de Santa Catarina, com população estimada em 28.424 habitantes. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma extensa revisão bibliográfica, análise documental e sistematização e análise de dados primários e secundários do município e da educação municipal disponíveis em diversas bases de dados. O estudo evidenciou que a partir da CF de 1988 o governo federal e o estado de Santa Catarina implementaram, de forma progressiva, uma série de políticas de descentralização de competências aos municípios. Tendo em vista esse conjunto de políticas, o município de Xaxim implementou inúmeras ações de expansão de sua rede municipal de ensino. Em 2018, a rede municipal respondia por 77% das matrículas do Ensino Fundamental e 72% de todas as matrículas da Educação Básica. Em 2018, a rede municipal respondia por 98% das matrículas das Creches; 97%, da Pré-escola; 77%, do Ensino Fundamental; 70%, da Educação Especial Exclusiva, e 62% da Educação de Jovens e Adultos. O município não oferta ensino médio. O estudo demonstrou também que a rede privada responde por apenas 3% do total das matrículas da educação básica
Governo · Humanities · Political science · Academic Research in Diverse Fields · Education and Public Policy · Philosophy · Public Health in Brazil
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |