Tributos e administração fazendária
Uma abordagem provincial nos tempos da Independência
Bibliographic Data
| ID | 4472135 |
|---|---|
| Authors | Bruna De Jesus Barbosa Da Silva (0000-0003-1169-774X, Secretaria de Planejamento e Gestão, corresponding author) |
| Year | 2022 |
| Volume | 30 |
| Pages | e022006 |
| Publication date | 2022-12-09 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Resgate Revista Interdisciplinar de Cultura (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2178-3284 • E-ISSN: 2178-3284 |
| Publisher | Universidade Estadual de Campinas (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.20396/resgate.v30i00.8668871 |
| OpenAlex | W4311309079 |
| Language | PT |
| References cited | 6 |
Este artigo apresenta mudanças na forma de arrecadação tributária e no órgão fazendário do ponto de vista provincial, após a Independência do Brasil, concentrando-se entre os anos de 1822 e 1834. Se por um lado há a continuidade dos tributos até então existentes, por outro, temos em algumas províncias modificações importantes em relação ao método de arrecadação, com a adoção da administração das rendas, o que podemos considerar como uma ruptura com o Antigo Regime. Nesse sentido, também analisamos a reforma fazendária promovida pela lei de 4 de outubro de 1831, que, ao extinguir as Juntas da Fazenda e criar as Tesourarias Provinciais, não apenas trouxe uniformidade para os órgãos fazendários provinciais, como também adicionou elementos racionais legais
Humanities · Political science · Brazilian History and Foreign Policy · History of Colonial Brazil · Philosophy · Urban Development and Societal Issues
| Highly cited | No |
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