Colegiados de Gestão Regional no estado do Rio de Janeiro

Atores, Estratégias E Negociação Intergovernamental

Bibliographic Data

ID4479394
AuthorsRenata Pestana Vianna (Escola Nacional de Saúde Pública), Luciana Dias De Lima (0000-0002-0640-8387, Fiocruz)
Year2013
Volume23
Issue4
Pages1025-1049
Publication date2013-12-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePhysis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-73312013000400002
OpenAlexW1988224218
SCIELO_PIDS0103-73312013000400002
LanguagePT
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References cited13

O estudo analisou a conformação dos Colegiados de Gestão Regional (CGRs) no estado do Rio de Janeiro, no contexto do Pacto pela Saúde, a partir de quatro dimensões principais: indução e implantação inicial, institucionalidade, processo político e padrões de relacionamento (intergovernamental e entre organismos de gestão compartilhada) e capacidade de atuação dos CGRs. Foram identificados os principais atores envolvidos e as estratégias utilizadas no processo de implantação, bem como a dinâmica de funcionamento e o conteúdo das negociações nessas instâncias regionais. A implantação dos CGRs no Rio de Janeiro ocorreu tardiamente se comparado a outros estados do Brasil, acompanhando, no entanto, o padrão de desenvolvimento das políticas de regionalização no estado. Percebeu-se que o funcionamento dessas instâncias de negociação e pactuação intergovernamental apresentou variações entre as regiões, relacionadas, principalmente, à preexistência de práticas de planejamento, estruturas e mecanismos de cogestão regional. Em relação às potencialidades e desafios dos CGRs, observou-se que, embora constituídas recentemente, essas instâncias lograram promover maior integração entre os entes governamentais nos espaços regionais. Além disso, favoreceram a troca de experiência e o aprendizado entre os gestores, particularmente em relação às políticas públicas de saúde. No entanto, o trabalho empírico sugere que ainda é preciso avançar no que diz respeito ao desenvolvimento de uma cultura de planejamento regional, que possibilite maior autonomia das regiões no desenvolvimento de políticas ajustadas a suas próprias realidades. Nesse processo, a função indutora e coordenadora atribuída à esfera estadual será de extrema importância

Humanities · Political science · Business and Management Studies · Education and Public Policy · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy

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