A construção do Sistema Estadual de Saúde

Antecedentes E Formas De Inserção

Bibliographic Data

ID4973577
AuthorsRoberto Parada (UERJ, corresponding author)
Year2001
Volume11
Issue1
Pages19-104
Publication date2001-06-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePhysis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-73312001000100003
OpenAlexW2007895743
SciELOS0103-73312001000100003
LanguagePT
Citations received5

A construção de Sistema Único de Saúde em país federativo constitui desafio, na medida em que as instâncias governamentais, constitucionalmente autônomas, têm que estabelecer relações pactuadas com intuito de manter o exercício do poder em seus limites territoriais, bem como compartilhar desse mesmo poder, em momentos, ações e políticas gerais e setoriais. Assim, construir sistema, onde estão presentes graus variados de hierarquia, implica compatibilizar atribuições específicas, próprias da abrangência de cada esfera de governo. Com base nessa premissa, esta artigo analisou a formação do Sistema Estadual de Saúde no estado do Rio de Janeiro, sob a ótica da descentralização e das relações intergovernamentais. Para isso, estabeleceu, como marco inicial, a nova formação federativa estadual, ocorrida em 1975, na fusão do ex estado da Guanabara (município do Rio de Janeiro) com o estado do Rio de Janeiro. Em todo percurso histórico da formação desse sistema, observou-se que não há indícios de que a fusão tenha ocorrido na área da saúde. O município do Rio de Janeiro atua autonomamente, auto-referido, sem dependência do estado e estabelece relações diretamente com o governo federal. Observou se, ainda, que todos os momentos de transformação da saúde tiveram íntima relação com as transformações federativas no país. Cada momento tem uma marca: Pré-AIS, os governos atuam de forma independente; nas AIS, a instância federal é hegemônica - federalismo centralizado; no SUDS, o estado assume o comando - retorno à política dos governadores e, no SUS, há o caos federativo e os municípios organizam-se autonomamente - indefinição do papel dos estados e o governo federal reduz seu papel nas políticas sociais. A consonância entre o ritmo de transformação de federalismo centralizado para cooperativo que vem ocorrendo no plano geral e setorial produz complexidades diversas, dependendo do estado, da organização social e da história, razão pela qual o estado do Rio do Janeiro retrata com propriedade as nuanças sócio-político-culturais presentes nas mudanças em curso, cujo rumo ainda é incerto

Humanities · Physics · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy · Public Health in Brazil · Rural Development and Agriculture

Tools

Open DOIOpen Access