Plano Nacional De Educação
Contrapontos À Forma Jurídica Sujeito De Direito Na Educação De Jovens E Adultos
Bibliographic Data
| ID | 4608344 |
|---|---|
| Authors | Marcia Alvarenga (0000-0002-8686-9844, corresponding author) |
| Year | 2018 |
| Volume | 13 |
| Issue | 22 |
| Publication date | 2018-06-28 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Trabalho Necessário (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1808-799X • E-ISSN: 1808-799X |
| Publisher | Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF (PUBLISHER) |
| DOI | 10.22409/tn.13i22.p9596 |
| OpenAlex | W2292356466 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
No presente artigo problematizamos a forma -sujeito de direito como -objeto de sentido que recobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE/2014) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo por principal objetivo explicitar a forma sujeito de direito como forma jurídica do capitalismo. Ao tomar o delineamento metodológico de Bakhtin, o fazemos a partir de um corpus documental enunciativo de sentidos que recobrem a forma sujeito de direito. Ancoradas em referencial crítico, analisamos a forma sujeito de direito que se encontra aberta a contrapontos, pois interpela a igualdade entre sujeitos e expõe uma ruptura epistemológica sobre a forma sujeito de direito que deve ser analisada para fora deste signo ideológico. Concluímos que o direito à educação, como direito público subjetivo, embora não se refira imediatamente à relação social de valor de troca, assume essa forma jurídica quando apreendidas nas metas do PNE para a educação de jovens e adultos, na modalidade EJA e Ensino Médio integrado à perspectiva da formação profissional
Humanities · Political science · Sociology · Academic Research in Diverse Fields · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Philosophy
| Highly cited | No |
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